0018172-65.2017.5.16.0020

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE RENNATA M MACIEL T F BRITTO
ADVOGADO LEON HASSAN COSTA DOS
SANTOS(OAB: 15682/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCIANA SILVA DOS SANTOS - ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO LAILA ROSA CORRADI DIAS(OAB: - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
20377/MA)
- MARIA DO ROSARIO LEITAO DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO CHARLES DE MENEZES
DIAS(OAB: 7823/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0018172-65.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERCIANA SILVA DOS SANTOS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- RENNATA M MACIEL T F BRITTO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0018035-67.2023.5.16.0022 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
RECORRENTE L&H ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
ADVOGADO SANDRO MARZO DE LUCENA
ARAGAO(OAB: 18116/PE) AGRAVADO JOANA LEONARDO DE PINHO
RECORRIDO JOAO RODRIGUES PEREIRA FILHO ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
- JOAO RODRIGUES PEREIRA FILHO ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
- L&H ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
Processo Nº AP-0018047-18.2022.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO - BENEDITO SILVA CARVALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - JOANA LEONARDO DE PINHO
CASTRO
- PERICLES SILVA FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS Processo Nº ROT-0018228-58.2017.5.16.0001
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
22360/MA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
PETROBRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
TRABALHO
44243/MG)
RECORRENTE TRANSPETRO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7510/BA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB:
15910/BA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS RECORRENTE WEBBERT ALEXANDRE CORREA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO EDUARDO DE CARVALHO
Processo Nº AP-0018048-66.2023.5.16.0022
SILVA(OAB: 14139/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA PETROBRAS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO 44243/MG)
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E RECORRIDO TRANSPETRO
NATUREZA ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
AGRAVADO MARIA DO ROSARIO LEITAO DA 7510/BA)
SILVA ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB:
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA 15910/BA)
PIEDADE(OAB: 13748/MA) RECORRIDO WEBBERT ALEXANDRE CORREA DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399