0016496-69.2023.5.16.0021

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - ADRIANA BASSANI NASSRI
CASTRO
- CARLOS GUILHERME GIAZZI NASSRI
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - ELEUDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O - LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
DESENVOLVIMENTO DA - MARIA REN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATA GIAZZI NASSRI
QUALIDADE DE VIDA
AGRAVADO LUZIA OLIVEIRA GOMES
Processo Nº AP-0016496-69.2023.5.16.0021
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14977/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA CASTRO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: CASTRO
13353/MA)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RAIMUNDO PEREIRA LISBOA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA 14977/MA)
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
- LUZIA OLIVEIRA GOMES PIEDADE(OAB: 13748/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016490-47.2022.5.16.0005 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUIMARAES
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB: QUALIDADE DE VIDA
7941/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
- RAIMUNDO PEREIRA LISBOA
ADVOGADO MARIA DE LOURDES SOUSA
COSTA(OAB: 22901/PA)
ADVOGADO MARIO EDUARDO CASTELO Processo Nº AP-0016501-91.2023.5.16.0021
BRANCO XAVIER NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
27452/PA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CASTRO
TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O
DESENVOLVIMENTO DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUALIDADE DE VIDA
- MUNICIPIO DE GUIMARAES AGRAVADO VALDIMAR DE AGUIAR FRANCO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Processo Nº AP-0016492-19.2019.5.16.0006 14977/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
AGRAVANTE ADRIANA BASSANI NASSRI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: TRABALHO
157409/SP)
AGRAVANTE CARLOS GUILHERME GIAZZI
Intimado(s)/Citado(s):
NASSRI
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: - ESTADO DO MARANHAO
157409/SP) - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AGRAVANTE LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI QUALIDADE DE VIDA
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
157409/SP) - VALDIMAR DE AGUIAR FRANCO
AGRAVANTE MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB: Processo Nº AP-0016509-38.2022.5.16.0010
157409/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ELEUDE RODRIGUES DE OLIVEIRA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
DOVERA(OAB: 54095/RS)
AGRAVANTE FRANCISCO LIVINGSTONE
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE SALDANHA DE FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501