Processo ativo
0016901-44.2023.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0016901-44.2023.5.16.0009
Ação: E AGROPECUARIA S/A -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROMARIO LISBOA DU *** - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4139/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Márcia Andrea Farias da Silva
Presidente
RORSum 0016901-44.2023.5.16.0009
Francisco José de Carvalho Neto 1ª Turma
Vice- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidente Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
SILVA JUNIOR
Bairro Areinha
RECORRENTE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A -
São Luís/MA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
CEP: 65030015
ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
Telefone(s) : (98) 2109-9300 RECORRIDO - JOSE DA PAIXAO MORAES VASCONCELOS
ADVOGADO - PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB/GO
68949)
Gabinete da Presidência
Distribuição
ROT 0018079-43.2023.5.16.0004
2ª Turma
DISTRIBUIÇÃO DE 08/01/2025 (2º Grau) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 OLIVEIRA COSTA FILHO
Pleno - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 RECORRENTE - EDSON DOS SANTOS FONSECA NETO
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2 ADVOGADO - DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378041)
Pleno - Gabinete da Presidência : 1 ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 1 247435)
Pleno - Gab. Des. José Evandro de Souza : 1 ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 2 220411)
RECORRIDO - SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO
AP 0016484-55.2023.5.16.0021 LTDA.
2ª Turma ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
SILVA ARAUJO ROT 0016671-59.2024.5.16.0011
AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO 2ª Turma
AGRAVANTE - INSTITUTO CORPORE PARA O Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVADO - MARCOS PACIFICO LIMA OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) RECORRENTE - THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - MATHEUS ALVES DE CARVALHO (OAB/TO 11502)
13748) RECORRIDO - ODILIO DE CASTRO BEZERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4139/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Márcia Andrea Farias da Silva
Presidente
RORSum 0016901-44.2023.5.16.0009
Francisco José de Carvalho Neto 1ª Turma
Vice- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidente Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
SILVA JUNIOR
Bairro Areinha
RECORRENTE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A -
São Luís/MA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
CEP: 65030015
ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
Telefone(s) : (98) 2109-9300 RECORRIDO - JOSE DA PAIXAO MORAES VASCONCELOS
ADVOGADO - PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB/GO
68949)
Gabinete da Presidência
Distribuição
ROT 0018079-43.2023.5.16.0004
2ª Turma
DISTRIBUIÇÃO DE 08/01/2025 (2º Grau) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 OLIVEIRA COSTA FILHO
Pleno - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 RECORRENTE - EDSON DOS SANTOS FONSECA NETO
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2 ADVOGADO - DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378041)
Pleno - Gabinete da Presidência : 1 ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 1 247435)
Pleno - Gab. Des. José Evandro de Souza : 1 ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 2 220411)
RECORRIDO - SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO
AP 0016484-55.2023.5.16.0021 LTDA.
2ª Turma ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
SILVA ARAUJO ROT 0016671-59.2024.5.16.0011
AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO 2ª Turma
AGRAVANTE - INSTITUTO CORPORE PARA O Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVADO - MARCOS PACIFICO LIMA OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) RECORRENTE - THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - MATHEUS ALVES DE CARVALHO (OAB/TO 11502)
13748) RECORRIDO - ODILIO DE CASTRO BEZERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811