Processo ativo
0017584-58.2017.5.16.0020
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Identificação
Nº Processo: 0017584-58.2017.5.16.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB *** ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - UNIAO FEDERAL (PGFN)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - ITABUNA AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO VITORIA DE JESUS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - UNIAO FEDERAL (PGFN)
14977/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Processo Nº AP-0017584-58.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
Intimado(s)/Citado(s): CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- ESTADO DO MARANHAO AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- VITORIA DE JESUS SILVA
AGRAVADO TAGILA BARBOSA DA SILVA
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0017462-92.2023.5.16.0001 ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CAMELLO(OAB: 6170/MA)
AGRAVANTE LUCAS RIBEIRO APARECIDO ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA - BENEDITO SILVA CARVALHO
MOREIRA(OAB: 7548/MA) - PERICLES SILVA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - TAGILA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA
TRABALHO
Processo Nº AP-0017590-80.2021.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- LUCAS RIBEIRO APARECIDO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE VILMA DE JESUS CARDOSO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
Processo Nº AP-0017485-98.2024.5.16.0002 301187/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
AGRAVANTE GENEZIO NOVATA SABINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: TRABALHO
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VILMA DE JESUS CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº AP-0017627-14.2015.5.16.0004
- GENEZIO NOVATA SABINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0017515-25.2018.5.16.0009 AGRAVANTE A MUNIZ & CIA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALBERTO JORGE MENEZES
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MENDES(OAB: 3916/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO SAINT CLAIR BARROS NETO(OAB:
16593/MA)
AGRAVANTE ITABUNA AGROPECUARIA LTDA
AGRAVANTE ALCINO TEIXEIRA MUNIZ
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES
ALENCAR(OAB: 8718/PI) ADVOGADO SAINT CLAIR BARROS NETO(OAB:
16593/MA)
AGRAVADO UNIAO FEDERAL (PGFN)
AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNIZ
TRABALHO
ADVOGADO SAINT CLAIR BARROS NETO(OAB:
16593/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - ITABUNA AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO VITORIA DE JESUS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: - UNIAO FEDERAL (PGFN)
14977/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA) Processo Nº AP-0017584-58.2017.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO AGRAVANTE BENEDITO SILVA CARVALHO
ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
Intimado(s)/Citado(s): CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- ESTADO DO MARANHAO AGRAVANTE PERICLES SILVA FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO ANGLADA JATAY
CASANOVAS(OAB: 7329/MA)
- VITORIA DE JESUS SILVA
AGRAVADO TAGILA BARBOSA DA SILVA
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0017462-92.2023.5.16.0001 ADVOGADO RAYSSA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CANTANHEDE(OAB: 16451/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CAMELLO(OAB: 6170/MA)
AGRAVANTE LUCAS RIBEIRO APARECIDO ADVOGADO PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA - BENEDITO SILVA CARVALHO
MOREIRA(OAB: 7548/MA) - PERICLES SILVA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - TAGILA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA
TRABALHO
Processo Nº AP-0017590-80.2021.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- LUCAS RIBEIRO APARECIDO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE VILMA DE JESUS CARDOSO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
Processo Nº AP-0017485-98.2024.5.16.0002 301187/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
AGRAVANTE GENEZIO NOVATA SABINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: TRABALHO
301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VILMA DE JESUS CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº AP-0017627-14.2015.5.16.0004
- GENEZIO NOVATA SABINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0017515-25.2018.5.16.0009 AGRAVANTE A MUNIZ & CIA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALBERTO JORGE MENEZES
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MENDES(OAB: 3916/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO SAINT CLAIR BARROS NETO(OAB:
16593/MA)
AGRAVANTE ITABUNA AGROPECUARIA LTDA
AGRAVANTE ALCINO TEIXEIRA MUNIZ
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES
ALENCAR(OAB: 8718/PI) ADVOGADO SAINT CLAIR BARROS NETO(OAB:
16593/MA)
AGRAVADO UNIAO FEDERAL (PGFN)
AGRAVANTE MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNIZ
TRABALHO
ADVOGADO SAINT CLAIR BARROS NETO(OAB:
16593/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987