Processo ativo
2221359-17.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação
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Identificação
Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000
Vara: Setor das
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Romeu de Oliveira E Silva *** Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Castro Souza (OAB: 403110/SP)
2221359-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504908-39.2018.8.26.0602; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Melida Comercio e Industria Ltda; Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador)
2221365-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510795-06.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Nossa Senhora do Carmo Gestao Depatrimonio Ltda; Advogado: Luis Gustavo Neubern (OAB: 250215/SP)
2221368-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506059-42.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221370-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506158-12.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221371-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506154-72.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221373-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506061-12.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221393-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054923-23.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mextra Engenharia Extrativa de Metais Eireli (Em recuperação judicial); Advogado: Lucas
Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo
2221444-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049869-52.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Julio Cesar Valim Campos; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Interessado: WGB Comércio
de Importação e Exportação Ltda EPP; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP)
2221467-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0005167-82.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria
Aparecida Borges Guedes; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) (Procurador)
2221501-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1045042-
22.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Kelly Tiemi Nagaoka; Advogada: Anna
Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009838-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1081971-25.2023.8.26.0053; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior
(OAB: 415937/SP) (Procurador); Agravado: Manila Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB:
158160/SP); Advogado: Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP); Agravado: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Eduardo Pellegrini de
Arruda Alvim (OAB: 118685/SP)
2221519-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Castro Souza (OAB: 403110/SP)
2221359-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504908-39.2018.8.26.0602; Ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Melida Comercio e Industria Ltda; Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador)
2221365-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510795-06.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Nossa Senhora do Carmo Gestao Depatrimonio Ltda; Advogado: Luis Gustavo Neubern (OAB: 250215/SP)
2221368-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506059-42.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221370-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506158-12.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221371-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506154-72.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221373-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506061-12.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Maiko Phillipe Vendramini Xavier (OAB: 276433/SP)
2221393-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054923-23.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Mextra Engenharia Extrativa de Metais Eireli (Em recuperação judicial); Advogado: Lucas
Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo
2221444-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049869-52.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Julio Cesar Valim Campos; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Interessado: WGB Comércio
de Importação e Exportação Ltda EPP; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP)
2221467-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0005167-82.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria
Aparecida Borges Guedes; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) (Procurador)
2221501-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1045042-
22.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Kelly Tiemi Nagaoka; Advogada: Anna
Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3009838-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1081971-25.2023.8.26.0053; Assunto: Parcelamento do Solo;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior
(OAB: 415937/SP) (Procurador); Agravado: Manila Investimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB:
158160/SP); Advogado: Rodrigo Passaretti (OAB: 302941/SP); Agravado: Wal Mart Brasil Ltda; Advogado: Eduardo Pellegrini de
Arruda Alvim (OAB: 118685/SP)
2221519-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º