Processo ativo
0011492-05.2023.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0011492-05.2023.5.15.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROMEU GONCALVES ADVOGADO FA *** ROMEU GONCALVES ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
AGRAVADO MARIA APOLONIA RODRIGUES RECORRENTE LUCAS DE SOUZA REIS
ADVOGADO ROMEU GONCALVES ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
BICALHO(OAB: 138816/SP)
RECORRENTE THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA
ADVOGADO RONALDO GONCALVES E COMERCIO TEXTIL LTDA
BICALHO(OAB: 211865/SP)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO MARIA CARLA SPINARDI DE 162343/SP)
BARROS PUPIN
RECORRIDO LUCAS DE SOUZA RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS
ADVOGADO ROMEU GONCALVES
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
BICALHO(OAB: 138816/SP)
RECORRIDO THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA
ADVOGADO RONALDO GONCALVES
E COMERCIO TEXTIL LTDA
BICALHO(OAB: 211865/SP)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
162343/SP)
PERITO MARCELO ENRICO SAMPAR
PALLONE
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LUCAS DE SOUZA REIS
- THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ANA CRISTINA CARREIRO DE MELLO
Processo Nº ROT-0011492-05.2023.5.15.0013
- MARCELO ENRICO SAMPAR PALLONE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA APOLONIA RODRIGUES
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
- MARIA CARLA SPINARDI DE BARROS PUPIN BERNARDINO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
- MUNICIPIO DE SALTO BERNARDINO DE SOUZA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE COSTA VALE TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
Processo Nº ROT-0011375-98.2024.5.15.0006
ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
294721/SP)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
RECORRENTE TRANSMARIAH TRANSPORTES E
BERNARDINO DE SOUZA
SERVICOS LTDA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
BERNARDINO DE SOUZA
SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
RECORRENTE WALDIR JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE 294721/SP)
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA FLAUZINO
RECORRIDO BEC PARTICIPACOES LTDA. CLEMENTE(OAB: 511615/SP)
ADVOGADO VANESSA LADEIRA RECORRIDO CONCESSIONARIA RODOVIA DOS
BORSATTO(OAB: 229713/SP) TAMOIOS S.A.
RECORRIDO MTMH PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP) RECORRIDO COSTA VALE TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO RMINVEST PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP) ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
294721/SP)
RECORRIDO RODOVIARIO MORADA DO SOL
LTDA RECORRIDO FELIPE LOPES DAS NEVES
ADVOGADO VANESSA LADEIRA ADVOGADO WILLIAM JEFFERSON BARROS
BORSATTO(OAB: 229713/SP) ZWARICZ(OAB: 225985/SP)
RECORRIDO SJGR PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO MAC JEE INDUSTRIA DE DEFESA
LTDA.
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP) ADVOGADO MARCEL ZANGIACOMO DA
SILVA(OAB: 261928/SP)
PERITO JOAO GABRIEL VELLOSO FEITOSA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAIBUNA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TOTAL PERFORMANCE INDUSTRIA
DE COSMETICOS EIRELI - ME
- BEC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES
- JOAO GABRIEL VELLOSO FEITOSA SALVADOR(OAB: 213821/SP)
- MTMH PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO TRANSMARIAH TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
- RMINVEST PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
- RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
- SJGR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
- WALDIR JUSTINO DA SILVA 294721/SP)
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA FLAUZINO
CLEMENTE(OAB: 511615/SP)
Processo Nº ROT-0011425-46.2022.5.15.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PENKAL Intimado(s)/Citado(s):
BERNARDINO DE SOUZA - CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A.
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL - COSTA VALE TRANSPORTE LTDA
BERNARDINO DE SOUZA
- FELIPE LOPES DAS NEVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
AGRAVADO MARIA APOLONIA RODRIGUES RECORRENTE LUCAS DE SOUZA REIS
ADVOGADO ROMEU GONCALVES ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
BICALHO(OAB: 138816/SP)
RECORRENTE THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA
ADVOGADO RONALDO GONCALVES E COMERCIO TEXTIL LTDA
BICALHO(OAB: 211865/SP)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO MARIA CARLA SPINARDI DE 162343/SP)
BARROS PUPIN
RECORRIDO LUCAS DE SOUZA RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS
ADVOGADO ROMEU GONCALVES
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
BICALHO(OAB: 138816/SP)
RECORRIDO THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA
ADVOGADO RONALDO GONCALVES
E COMERCIO TEXTIL LTDA
BICALHO(OAB: 211865/SP)
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
162343/SP)
PERITO MARCELO ENRICO SAMPAR
PALLONE
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LUCAS DE SOUZA REIS
- THE LYCRA COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ANA CRISTINA CARREIRO DE MELLO
Processo Nº ROT-0011492-05.2023.5.15.0013
- MARCELO ENRICO SAMPAR PALLONE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA APOLONIA RODRIGUES
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
- MARIA CARLA SPINARDI DE BARROS PUPIN BERNARDINO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
- MUNICIPIO DE SALTO BERNARDINO DE SOUZA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRENTE COSTA VALE TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
Processo Nº ROT-0011375-98.2024.5.15.0006
ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
294721/SP)
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
RECORRENTE TRANSMARIAH TRANSPORTES E
BERNARDINO DE SOUZA
SERVICOS LTDA
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
BERNARDINO DE SOUZA
SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
RECORRENTE WALDIR JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE 294721/SP)
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA FLAUZINO
RECORRIDO BEC PARTICIPACOES LTDA. CLEMENTE(OAB: 511615/SP)
ADVOGADO VANESSA LADEIRA RECORRIDO CONCESSIONARIA RODOVIA DOS
BORSATTO(OAB: 229713/SP) TAMOIOS S.A.
RECORRIDO MTMH PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP) RECORRIDO COSTA VALE TRANSPORTE LTDA
RECORRIDO RMINVEST PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP) ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
294721/SP)
RECORRIDO RODOVIARIO MORADA DO SOL
LTDA RECORRIDO FELIPE LOPES DAS NEVES
ADVOGADO VANESSA LADEIRA ADVOGADO WILLIAM JEFFERSON BARROS
BORSATTO(OAB: 229713/SP) ZWARICZ(OAB: 225985/SP)
RECORRIDO SJGR PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO MAC JEE INDUSTRIA DE DEFESA
LTDA.
ADVOGADO VANESSA LADEIRA
BORSATTO(OAB: 229713/SP) ADVOGADO MARCEL ZANGIACOMO DA
SILVA(OAB: 261928/SP)
PERITO JOAO GABRIEL VELLOSO FEITOSA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PARAIBUNA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO TOTAL PERFORMANCE INDUSTRIA
DE COSMETICOS EIRELI - ME
- BEC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES
- JOAO GABRIEL VELLOSO FEITOSA SALVADOR(OAB: 213821/SP)
- MTMH PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO TRANSMARIAH TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA
- RMINVEST PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE MORAES
- RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA SAMPAIO(OAB: 200966/SP)
- SJGR PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB:
- WALDIR JUSTINO DA SILVA 294721/SP)
ADVOGADO DANIELA DE SOUZA FLAUZINO
CLEMENTE(OAB: 511615/SP)
Processo Nº ROT-0011425-46.2022.5.15.0087
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PENKAL Intimado(s)/Citado(s):
BERNARDINO DE SOUZA - CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A.
Revisor RITA DE CASSIA PENKAL - COSTA VALE TRANSPORTE LTDA
BERNARDINO DE SOUZA
- FELIPE LOPES DAS NEVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227700