Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
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Identificação
Nº Processo: 0339247-30.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, SANDRA BARBOSA DOS SANTOS, IVANI DE PAULA, PAULO CEZAR SARMENTO DE *** ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO, SANDRA BARBOSA DOS SANTOS, IVANI DE PAULA, PAULO CEZAR SARMENTO DE BARROS, PALOMA CRISTIANE ROCHA GIACON FRANCA, GENIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO, GELSIONE NERES DE SOUZA
Advogado(s): REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, KEILLA ELLEN BORGES *** REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, KEILLA ELLEN BORGES (OAB 288311, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365
Advogados e OAB
Advogado: REGINALDO ANANIAS RODR *** REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14669/2026
Processo: 0339247-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1039847-27.2023.8.26.0053/0011
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Advogado: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14670/2026
Processo: 0339251-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000533-09.2024.8.26.0554/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ
Reqte: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: KEILLA ELLEN BORGES (OAB 288311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14671/2026
Processo: 0339371-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000627-92.2021.8.26.0543/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SANTA ISABEL
Reqte: IVANI DE PAULA
Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14672/2026
Processo: 0339380-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0023
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO CEZAR SARMENTO DE BARROS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14673/2026
Processo: 0339381-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0022
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PALOMA CRISTIANE ROCHA GIACON FRANCA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14674/2026
Processo: 0339382-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1076400-44.2021.8.26.0053/0009
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GENIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14675/2026
Processo: 0339385-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1076400-44.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GELSIONE NERES DE SOUZA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14676/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 14669/2026
Processo: 0339247-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1039847-27.2023.8.26.0053/0011
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
Advogado: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14670/2026
Processo: 0339251-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000533-09.2024.8.26.0554/0002
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ
Reqte: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: KEILLA ELLEN BORGES (OAB 288311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14671/2026
Processo: 0339371-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000627-92.2021.8.26.0543/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SANTA ISABEL
Reqte: IVANI DE PAULA
Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14672/2026
Processo: 0339380-72.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0023
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO CEZAR SARMENTO DE BARROS
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14673/2026
Processo: 0339381-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009953-62.2019.8.26.0053/0022
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PALOMA CRISTIANE ROCHA GIACON FRANCA
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14674/2026
Processo: 0339382-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1076400-44.2021.8.26.0053/0009
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GENIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14675/2026
Processo: 0339385-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1076400-44.2021.8.26.0053/0008
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: GELSIONE NERES DE SOUZA
Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14676/2026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º