0000450-53.2023.5.05.0007

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO ROMILSON SILVA CARDOSO(OAB:
49615/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA - EDILSON BENTO DOS SANTOS
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: Processo Nº ROT-0000450-53.2023.5.05.0007
15659/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR(OAB: Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
59121/RJ)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
Intimado(s)/Citado(s): E COMERCIO SA
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E ADVOGADO GILBERTO ROBERTO DE LIMA
SERVICOS LTDA JUNIOR(OAB: 17551/PE)
- IGOR GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA ADVOGADO AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DA SILVA(OAB: 52582/PE)
ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA
FREITAS(OAB: 23091-D/PE)
Processo Nº ROT-0000366-64.2023.5.05.0003
RECORRENTE EUROCHEM COMERCIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO LUCIMEIRE MENEZES TELES(OAB:
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA 119487/SP)
RECORRENTE LAIS MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB:
135678/SP)
ADVOGADO MARCELO FONTES
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) RECORRENTE LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
BESSA DO AMOR DIVINO
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
MELO(OAB: 49832/BA)
RECORRIDO INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
E ESPUMAS LTDA RECORRIDO CMOC BRASIL MINERACAO,
INDUSTRIA E PARTICIPACOES
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
LTDA.
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
15028/BA)
271217/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
TRABALHO
E COMERCIO SA
ADVOGADO GILBERTO ROBERTO DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 17551/PE)
- INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA ADVOGADO AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO
DA SILVA(OAB: 52582/PE)
- LAIS MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FREITAS(OAB: 23091-D/PE)
RECORRIDO CREMONT - CALDEIRARIA,
Processo Nº AP-0000379-79.2014.5.05.0035 REVESTIMENTO E MONTAGEM
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - ME
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA ADVOGADO TERCYA FERNANDA ALVES
REINEL(OAB: 58994/BA)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE
AGRAVANTE ANILTON NUNES DE QUADROS ALMEIDA(OAB: 51704/BA)
ADVOGADO MOISES DANTAS DOS RECORRIDO EUROCHEM COMERCIO DE
SANTOS(OAB: 20243/BA) PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
AGRAVADO EMPRESA SALVADOR TURISMO S A ADVOGADO LUCIMEIRE MENEZES TELES(OAB:
-SALTUR 119487/SP)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB:
19452/BA) 135678/SP)
RECORRIDO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): BESSA DO AMOR DIVINO
- ANILTON NUNES DE QUADROS ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS
MELO(OAB: 49832/BA)
- EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTUR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000422-70.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES
LTDA.
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- CREMONT - CALDEIRARIA, REVESTIMENTO E MONTAGEM
RECORRENTE EDILSON BENTO DOS SANTOS LTDA - ME
ADVOGADO CAMILA BRITO SANTANA(OAB: - EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
57297/BA)
- LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BESSA DO AMOR DIVINO
ADVOGADO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA)
Processo Nº ROT-0000507-03.2021.5.05.0311
RECORRIDO CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
26639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038