0016790-84.2023.5.16.0001

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO
SILVA(OAB: 224044/SP) CIVIL E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO DANILO ALBUQUERQUE DE ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
CARVALHO(OAB: 17567/PA) 28360/CE)
RECORRIDO AUTO POSTO W R LTDA
ADVOGADO BRUNO CALDAS SIQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
FREIRE(OAB: 6798/MA)
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- JOAQUIM GOMES DE ARAUJO NETO
I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntimado(s)/Citado(s):
- PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI
- AUTO POSTO W R LTDA
- OZEIAS ARAUJO SILVA Processo Nº RORSum-0016790-84.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016761-19.2023.5.16.0006 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE PMINAS BRASIL CONSTRUCAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
CIVIL E SERVICOS EIRELI
RECORRIDO NILDA LOPES
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES 28360/CE)
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
MILEO(OAB: 12342/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MARTINHO NEVES SILVA FILHO
TRABALHO
ADVOGADO ANA CAROLINA REIS GUSMAO(OAB:
18546/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DENNIZE DE JESUS SARAIVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13064/MA)
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ADVOGADO DENNIANE DE JESUS
SARAIVA(OAB: 12485/MA)
- NILDA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016774-27.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EQUATORIAL ENERGIA S/A
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MARTINHO NEVES SILVA FILHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Processo Nº ROT-0016793-70.2023.5.16.0023
LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
22360/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO MARINALVA MARINHO VIANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GEOVANE BARROS MENDES(OAB:
TRABALHO 41523/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- ESTADO DO MARANHAO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - MARINALVA MARINHO VIANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016780-34.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0016794-18.2023.5.16.0003
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRENTE JOAQUIM GOMES DE ARAUJO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
NETO
LUIS
ADVOGADO ANA CAROLINA REIS GUSMAO(OAB:
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
18546/MA)
22360/MA)
ADVOGADO DENNIZE DE JESUS SARAIVA(OAB:
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
13064/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO DENNIANE DE JESUS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
SARAIVA(OAB: 12485/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EQUATORIAL ENERGIA S/A
TRABALHO
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169