Processo ativo
0054700-64.2004.5.07.0001
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Identificação
Nº Processo: 0054700-64.2004.5.07.0001
Ação: DE TILAPIAS EIRELI ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ROMULO BRAGA ROC *** - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - Gab. Des. Antônio Teófilo Filho : 6 Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
AP 0054700-64.2004.5.07.0001 VALENÇA ALVES FILHO
Seção Especializada I AGRAVANTE - ELIONARDO LOPES VIANA
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ADVOGADO - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
AGRAVANTE - MACILON LIMA DE SOUZA AP 0000941-89.2017.5.07.0015
ADVOGADO - CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 7431) Seção Especializada I
AGRAVADO - C & K RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AGRAVADO - CLEBIO DE SOUSA ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
AGRAVADO - HAMILTON PAULA VIANA JUNIOR AGRAVANTE - ANTONIO ALEX BARBOSA PEREIRA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO DA PAZ ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - KARINY LIMA VIANA MESQUITA ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - SANTA QUITERIA CRIACAO DE TILAPIAS EIRELI ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB/CE 38828) (OAB/CE 26153)
ADVOGADO - JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB/CE 5958) ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB/CE 21981) (OAB/CE 26153)
AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR - ME
Seção Especializada I
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto AP 0001526-80.2017.5.07.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE DE VASCONCELOS MAIA
17322) AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP (OAB/CE 17350)
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS
(OAB/CE 13130)
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO
Seção Especializada II CE EMATERCE
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia AGRAVADO - ESTADO DO CEARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 22083)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE
17322) AP 0001526-80.2017.5.07.0003
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA Seção Especializada II
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
AP 0001376-37.2011.5.07.0027 AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
Seção Especializada II ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224966
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
3ª Turma - Gab. Des. Antônio Teófilo Filho : 6 Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
AP 0054700-64.2004.5.07.0001 VALENÇA ALVES FILHO
Seção Especializada I AGRAVANTE - ELIONARDO LOPES VIANA
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ADVOGADO - ROMULO BRAGA ROCHA (OAB/CE 24632)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
AGRAVANTE - MACILON LIMA DE SOUZA AP 0000941-89.2017.5.07.0015
ADVOGADO - CELIO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/CE 7431) Seção Especializada I
AGRAVADO - C & K RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
AGRAVADO - CLEBIO DE SOUSA ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
AGRAVADO - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
AGRAVADO - HAMILTON PAULA VIANA JUNIOR AGRAVANTE - ANTONIO ALEX BARBOSA PEREIRA
AGRAVADO - JOSE ROBERTO DA PAZ ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - KARINY LIMA VIANA MESQUITA ADVOGADO - FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20518)
AGRAVADO - SANTA QUITERIA CRIACAO DE TILAPIAS EIRELI ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA (OAB/CE 38828) (OAB/CE 26153)
ADVOGADO - JOSE ERIALDO MUNIZ (OAB/CE 5958) ADVOGADO - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA
ADVOGADO - RACHEL DE QUEIROZ VIANA (OAB/CE 21981) (OAB/CE 26153)
AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - OSVALDO SOUSA DE ARAUJO JUNIOR - ME
Seção Especializada I
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto AP 0001526-80.2017.5.07.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
CARNEIRO PORTO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE DE VASCONCELOS MAIA
17322) AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP (OAB/CE 17350)
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - JERITZA GURGEL HOLANDA ROSARIO DIAS
(OAB/CE 13130)
AIAP 0000069-48.2010.5.07.0006 AGRAVADO - EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO
Seção Especializada II CE EMATERCE
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia AGRAVADO - ESTADO DO CEARA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO - ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA
CARNEIRO PORTO (OAB/CE 22083)
AGRAVANTE - JOSE AUGUSTO RODRIGUES ALVES CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE
17322) AP 0001526-80.2017.5.07.0003
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA Seção Especializada II
AGRAVADO - JANUZIA SANTOS LIRA - EPP Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
TERCEIRO INTERESSADO - Instituto Nacional do Seguro Social RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
AP 0001376-37.2011.5.07.0027 AGRAVANTE - SABINO ALANO MAGALHAES BIZARRIA
Seção Especializada II ADVOGADO - ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224966