Processo ativo
2026325-07.2025.8.26.0000
Indenização por Dano Moral; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2026325-07.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 47 *** Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S.a
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2026325-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016852-50.2024.8.26.0161; Assunto: Indenização por Dano Moral; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante:
Michele da Silva Santos; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Hub Pagamentos S.a.
2026329-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007731-50.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Samuel Savio Lima Monteiro; Advogada: Gicélia Michaltchuk (OAB: 91676/RS); Agravante: Carla Carleane Lima da Silva;
Agravado: Banco C6 S/A
2026332-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055033-28.2024.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Rosiani
Maria de Paula; Advogado: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S.a
2026338-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002435-47.2025.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Rodrigo Silva; Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii
2026341-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1204510-12.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Eloide Ferreira de Morais dos Santos; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2026343-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000914-75.2022.8.26.0584; Assunto: Consórcio; Agravante: Lucas
Soares Vieira; Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 515651/SP); Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/
ES); Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES); Agravada: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda;
Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP)
2026345-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-29.2024.8.26.0032; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Maria das Graças Fernandes de Oliveira; Advogado: Caio de Souza Galvao (OAB: 41020/DF); Agravado: Banco do Brasil S/A
2026353-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015161-04.2024.8.26.0451; Assunto: Atraso de vôo; Agravante: Henry
Stinchelli de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravado:
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
2026359-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184365-32.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Lucimar Geralda Vieira Mota; Advogado: Leonardo Augusto Felix da Silva (OAB: 380318/SP); Agravado: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2026358-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005387-17.2024.8.26.0655; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: José Monteiro dos
Santos; Advogada: Graciela Cristina Valdo Silva (OAB: 184365/SP)
2026384-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038935-15.2024.8.26.0564; Assunto: Empréstimo consignado;
Agravante: Leila Pereira de Carvalho; Advogado: Lucas dos Santos de Jesus (OAB: 500682/SP); Agravado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A
2026392-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005516-04.2025.8.26.0100; Assunto: Sustação de Protesto; Agravante:
Mini Kelly Comercio LTDA; Advogada: Carla Aparecida de Carvalho (OAB: 178462/SP); Agravado: ADG de Cosméticos LTDA;
Agravado: Banco Cooperativo Sicredi S/A
2026399-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000568-65.2025.8.26.0602; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: José
Carlos Correa; Advogada: Janaina Ferreira Silva (OAB: 389218/SP); Advogada: Aline Cristina Seminara Ribeiro (OAB: 384691/
SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2026325-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016852-50.2024.8.26.0161; Assunto: Indenização por Dano Moral; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante:
Michele da Silva Santos; Advogada: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP); Agravado: Hub Pagamentos S.a.
2026329-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007731-50.2025.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Samuel Savio Lima Monteiro; Advogada: Gicélia Michaltchuk (OAB: 91676/RS); Agravante: Carla Carleane Lima da Silva;
Agravado: Banco C6 S/A
2026332-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055033-28.2024.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Rosiani
Maria de Paula; Advogado: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP); Agravado: Banco Itaú Consignado S.a
2026338-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002435-47.2025.8.26.0100; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Rodrigo Silva; Advogada: Mirela Tamallo (OAB: 484360/SP); Agravado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii
2026341-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1204510-12.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante:
Eloide Ferreira de Morais dos Santos; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Agravado: Banco Bmg S/A
2026343-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000914-75.2022.8.26.0584; Assunto: Consórcio; Agravante: Lucas
Soares Vieira; Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 515651/SP); Advogado: Daniel Souto Cheida (OAB: 31284/
ES); Advogado: Pedro Henrique Pandolfi Seixas (OAB: 33242/ES); Agravada: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda;
Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB: 231747/SP)
2026345-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022641-29.2024.8.26.0032; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante:
Maria das Graças Fernandes de Oliveira; Advogado: Caio de Souza Galvao (OAB: 41020/DF); Agravado: Banco do Brasil S/A
2026353-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015161-04.2024.8.26.0451; Assunto: Atraso de vôo; Agravante: Henry
Stinchelli de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Tales de Campos Tibúrcio (OAB: 468111/SP); Agravado:
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
2026359-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1184365-32.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Lucimar Geralda Vieira Mota; Advogado: Leonardo Augusto Felix da Silva (OAB: 380318/SP); Agravado: Banco Pan
S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2026358-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005387-17.2024.8.26.0655; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: José Monteiro dos
Santos; Advogada: Graciela Cristina Valdo Silva (OAB: 184365/SP)
2026384-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038935-15.2024.8.26.0564; Assunto: Empréstimo consignado;
Agravante: Leila Pereira de Carvalho; Advogado: Lucas dos Santos de Jesus (OAB: 500682/SP); Agravado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A
2026392-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005516-04.2025.8.26.0100; Assunto: Sustação de Protesto; Agravante:
Mini Kelly Comercio LTDA; Advogada: Carla Aparecida de Carvalho (OAB: 178462/SP); Agravado: ADG de Cosméticos LTDA;
Agravado: Banco Cooperativo Sicredi S/A
2026399-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000568-65.2025.8.26.0602; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: José
Carlos Correa; Advogada: Janaina Ferreira Silva (OAB: 389218/SP); Advogada: Aline Cristina Seminara Ribeiro (OAB: 384691/
SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º