0230100-42.2009.5.05.0464

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO ROMULO GONCALVES
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
Processo Nº AP-0230100-42.2009.5.05.0464
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
16525/BA)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: AGRAVANTE RENILDA SABINO DE ALMEIDA
26529/BA) ADVOGADO ODUVALDO CAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VALHO DE
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB: SOUZA(OAB: 8511/BA)
21099/BA) AGRAVADO LARISSA ALVES BIZZI DECORACAO
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ 9528/BA)
SANTOS(OAB: 14623/CE) AGRAVADO MARIA DA PAZ CEZIMBRA ALVES
RECORRIDO VALBERTH NOSLIN SANTOS DE ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
SOUZA 9528/BA)
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
- LARISSA ALVES BIZZI DECORACAO
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PAZ CEZIMBRA ALVES
- RENILDA SABINO DE ALMEIDA
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
.
- VALBERTH NOSLIN SANTOS DE SOUZA
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0000591-09.2022.5.05.0201 Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Complemento Processo Eletrônico - PJE Turma.
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR feira) às 09:00.
RECORRENTE DAMIAO DA CONCEICAO SOUZA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO (sexta-feira) às 09:00.
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
VAZ(OAB: 9189-B/PA)
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
CARNEIRO(OAB: 29779/PA) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
CARVALHO(OAB: 63470/BA) Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000097-31.2025.5.05.0431
NETO(OAB: 11542/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DAMIAO DA CONCEICAO SOUZA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE RECORRENTE ERIKA TELES DO NASCIMENTO
INSTALACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO SIMONE CRISTINA DO
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROSARIO(OAB: 57493/BA)
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL RECORRIDO BARAQUISIO MARTINIANO DE
VAZ(OAB: 9189-B/PA) SOUSA NETO
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA ADVOGADO FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA(OAB:
COSTA(OAB: 16141/PA) 49035/BA)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA) - BARAQUISIO MARTINIANO DE SOUSA NETO
- ERIKA TELES DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000109-76.2023.5.05.0023
COELBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DAMIAO DA CONCEICAO SOUZA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609