0000279-50.2023.5.05.0281

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 197
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO ROMULO GONCALVES ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA) 9993/BA)
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
16525/BA) 22235/BA)
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
FRANCA(OAB: 25463/BA) 20124/BA)
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB:
26529/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA ME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NEZES(OAB:
21099/BA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - MANOEL ANGELO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE) Processo Nº ROT-0000279-50.2023.5.05.0281
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- ALESSANDRA SILVA CONCEICAO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FILHO
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE CAABA ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB:
Processo Nº ROT-0000230-40.2024.5.05.0421 25900/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 57400/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E RECORRIDO ROBSON CARVALHO DOS SANTOS
EDUCACAO
ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA SOUZA(OAB:
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB: 33627/BA)
27379/BA)
ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE
ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA OLIVEIRA(OAB: 39843/BA)
LOPES(OAB: 72137/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE TRABALHO
JESUS
RECORRIDO ANA RITA SANTOS DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA) - CAABA ENGENHARIA LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTADO DA BAHIA
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROBSON CARVALHO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA RITA SANTOS DE JESUS Processo Nº ROT-0000328-92.2023.5.05.0022
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº RORSum-0000270-37.2024.5.05.0028 RECORRENTE VIVIA SANTOS GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANDRO PINHEIRO DE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA CAMPOS(OAB: 26295/PR)
FILHO
RECORRIDO VSC TELECOM LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO CAMILA MURIEL RODRIGUES
FILHO
BARBOSA(OAB: 47470/BA)
RECORRENTE MANOEL ANGELO SANTOS DE
SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458/BA) - VIVIA SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO Daniel Vencimento dos Santos(OAB: - VSC TELECOM LTDA
27059/BA)
ADVOGADO GABRIELA NEVES PINHEIRO
Processo Nº ROT-0000338-43.2022.5.05.0032
GOUVEIA(OAB: 16916/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
30354/BA) RECORRIDO ROBSON CARLAN MOREIRA DE
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: SOUZA
30260/BA) ADVOGADO IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB:
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: 9686/BA)
20570/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663