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1520362-07.2024.8.26.0228
Tráfico de Drogas
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Identificação
Nº Processo: 1520362-07.2024.8.26.0228
Vara: Vara do Júri/
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Romulo Marcone Bonfim Alves ( *** Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB: 491876/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1520362-07.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Danilo Jose dos Santos; Advogado: Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB: 491876/SP); Impetrante:
Romulo Marcone Bonfim Alves
2024809-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000920-17.2021.8.26.0073; Assunto: Furto; Paciente: Jenifer Ferreira de
França; Advogada: Renata Cristina Neves Fernandes Lara (OAB: 326331/SP); Impetrante: Renata Cristina Neves Fernandes
Lara
2024856-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007396-12.2007.8.26.0050; Assunto: Extorsão
mediante seqüestro; Impetrante: Murillo Gonçalves Bento; Paciente: Jose Edison da Silva; Advogado: Murillo Gonçalves Bento
(OAB: 389721/SP)
2024886-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503676-64.2024.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Peterson Rodrigo Alves Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024903-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501695-47.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcio Damião Rodrigues; Advogado: Diego Donizete Franco de Mello (OAB: 464813/SP);
Advogado: Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318/SP); Impetrante: Diego Donizete Franco de Mello; Impetrante: Diego Ribeiro
Guerreiro
0004695-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506942-32.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Roberto Miguel da Silva Junior
2024915-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500183-39.2022.8.26.0352; Assunto: Roubo; Peticionário: Alison dos Santos
Caetano; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2024916-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501655-31.2019.8.26.0045; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: F. da
S.; Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Advogado: Luiz Gustavo Silva Pinto (OAB: 443298/SP); Impetrante: T.
M. C.; Impetrante: L. G. S. P.
3001319-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000421-76.2017.8.26.0032; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: Pedro dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2024921-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500232-03.2024.8.26.0355; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: João Carlos de Oliveira Antunes; Advogada: Caroline Guimarães de Oliveira (OAB: 389534/SP); Requerido: Mm.
Juiz da 1ª Vara Criminal de Miracatu
2024925-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bento do Sapucaí;
Vara: Vara Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500023-55.2025.8.26.0563;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. S. M. C.; Paciente: G. C. T.; Advogada: Roberta Solano Mallorquin
Carlos (OAB: 483723/SP); Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP); Impetrante: L. A. da S.
2024948-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501840-33.2023.8.26.0529; Assunto: Outras fraudes;
Paciente: TACIO LEONARDO COSTA DOMINGUES, registrado civilmente como Tacio Leonardo Costa Domingues; Advogado:
Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB: 485646/SP); Advogado: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/
SP); Advogado: Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente (OAB: 503042/SP); Impetrante: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira;
Impetrante: Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho; Impetrante: Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente
2024955-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500555-64.2025.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1520362-07.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Danilo Jose dos Santos; Advogado: Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB: 491876/SP); Impetrante:
Romulo Marcone Bonfim Alves
2024809-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/
Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000920-17.2021.8.26.0073; Assunto: Furto; Paciente: Jenifer Ferreira de
França; Advogada: Renata Cristina Neves Fernandes Lara (OAB: 326331/SP); Impetrante: Renata Cristina Neves Fernandes
Lara
2024856-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007396-12.2007.8.26.0050; Assunto: Extorsão
mediante seqüestro; Impetrante: Murillo Gonçalves Bento; Paciente: Jose Edison da Silva; Advogado: Murillo Gonçalves Bento
(OAB: 389721/SP)
2024886-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503676-64.2024.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Peterson Rodrigo Alves Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2024903-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501695-47.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcio Damião Rodrigues; Advogado: Diego Donizete Franco de Mello (OAB: 464813/SP);
Advogado: Diego Ribeiro Guerreiro (OAB: 468318/SP); Impetrante: Diego Donizete Franco de Mello; Impetrante: Diego Ribeiro
Guerreiro
0004695-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506942-32.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Roberto Miguel da Silva Junior
2024915-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500183-39.2022.8.26.0352; Assunto: Roubo; Peticionário: Alison dos Santos
Caetano; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2024916-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501655-31.2019.8.26.0045; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: F. da
S.; Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Advogado: Luiz Gustavo Silva Pinto (OAB: 443298/SP); Impetrante: T.
M. C.; Impetrante: L. G. S. P.
3001319-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000421-76.2017.8.26.0032; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: Pedro dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2024921-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500232-03.2024.8.26.0355; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: João Carlos de Oliveira Antunes; Advogada: Caroline Guimarães de Oliveira (OAB: 389534/SP); Requerido: Mm.
Juiz da 1ª Vara Criminal de Miracatu
2024925-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bento do Sapucaí;
Vara: Vara Única; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500023-55.2025.8.26.0563;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. S. M. C.; Paciente: G. C. T.; Advogada: Roberta Solano Mallorquin
Carlos (OAB: 483723/SP); Advogado: Luis Alessandre da Silva (OAB: 465722/SP); Impetrante: L. A. da S.
2024948-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1501840-33.2023.8.26.0529; Assunto: Outras fraudes;
Paciente: TACIO LEONARDO COSTA DOMINGUES, registrado civilmente como Tacio Leonardo Costa Domingues; Advogado:
Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho (OAB: 485646/SP); Advogado: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/
SP); Advogado: Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente (OAB: 503042/SP); Impetrante: Felipe Cassimiro Melo de Oliveira;
Impetrante: Bruno Cavalcante Dezidério de Carvalho; Impetrante: Lucas Daniel Collantoni Martins Vicente
2024955-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500555-64.2025.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º