0010358-42.2024.5.03.0012

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
XXIV. Processo PJe 0010358-42.2024.5.03.0012 - AgRT Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Agravante - Antônio Geo
Agravante - Jonathan Fernando Do Carmo Pereira Advogado - Rômulo Marinho
Advogado - Marco Augusto de Argenton E Queiroz Agravado - Wilson Pereira da Silva
Agravado - Dma Distribuidora S/A Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado - Carla Cristina da Silva Pereira
Advogados - Laura Shayene Da Silva Hirata DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
Fernando Tadeu Costa Bretz conhecer do Agravo Interno, por ser incabível, aplicando multa ao
Vilma Bretz da Silva Agravante de 3% sobre o valor atualizado da causa, em favor do
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Agravado (art. 1.021, § 4º, do CPC).
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa ao Agravante de 3% Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
sobre o valor atualizado da causa, em favor da Agravada (art. Oliveira.
1.021, § 4º do CPC).
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de XXIX. Processo PJe 0010507-89.2023.5.03.0168 - AgRT
Oliveira. Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Agravante - (cid:9)S A Usina Coruripe Açúcar e Álcool
XXV. Processo PJe 0010395-91.2023.5.03.0113 AgRT (Sigiloso) Advogada - (cid:9)Andréa Regina Alves
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Agravado - (cid:9)Arislando Passos Da Silva
Agravante -(cid:9) T. M. A. Advogados - Fábio Eduardo De Laurentiz
Advogados - Leopoldo Rocha Ferreira Da Silva Victoria Vitti De Laurentiz
João De Vasconcelos Silva Bastos DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
Paulo Henrique De Matos conhecer do Agravo Interno, aplicando multa à Agravante de 3%
Agravado - D. A. S. A. sobre o valor atualizado da causa, em favor do Agravado (art.
Advogada - Fabiana Diniz Alves 1.021, § 4º do CPC).
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
conhecer do Agravo Interno, nos termos da fundamentação, com Oliveira.
aplicação da multa de 3% sobre o valor atualizado da causa, em
favor da Agravada, com amparo no art. 1.021, § 4º, do CPC. XXX. Processo PJe 0010528-30.2024.5.03.0136 AgRT
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Oliveira. Agravante - Elmar Fernandes Soares
Advogado - Leonardo David Braga Dos Santos
XXVI. Processo PJe 0010399-83.2022.5.03.0010 - AgRT Agravado - MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Advogada - Ingrid Cordeiro De Morais
Agravante - (cid:9)Grupo Casas Bahia S.A. DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
Advogados - Alessandra Kerley Giboski Xavier conhecer do Agravo Interno, por ser incabível e desfundamentado,
Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira aplicando multa ao Agravante de 3% sobre o valor atualizado da
Agravada - (cid:9)Gabriela Stefany Ferreira Da Silva causa, em favor da Agravada (art. 1.021, § 4º do CPC).
Advogados - Marcos Roberto Dias Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Danielle Cristina Vieira De Souza Dias Oliveira.
Alessandra Cristina Dias
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não XXXI. Processo PJe 0010535-67.2022.5.03.0079 AgRT
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa ao Agravante de 3% Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
sobre o valor atualizado da causa, em favor da Agravada (art. Agravante - (cid:9)Banco Do Brasil Sa
1.021, § 4º do CPC). Advogados - Cláudio Leonardo Vicente Dutra
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Antônio Carlos Da Rosa Pellegrin Júnior
Oliveira. Claudinei Borges Cubas
Marcos Eloy Da Silva
XXVII. Processo PJe 0010411-55.2024.5.03.0066 AgRT Cinthia Dos Santos Moura
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira André Morais Lara Martins
Agravante - (cid:9)Grupo Casas Bahia S.A. Carlos Gustavo Oliveira E Silva
Advogado - (cid:9)Ricardo Lopes Godoy Agravado - Sindicato Dos Empregados Em Estab Bancários De
Agravado - (cid:9)Gelbert Martins Hofman De Oliveira Varginha E Região
Advogados - Marcos Roberto Dias Advogados - Humberto Márcial Fonseca
Danielle Cristina Vieira de Souza Dias Nasser Ahmad Allan
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Matheus Domingueti
conhecer do Agravo Interno; no mérito, sem divergência, negar-lhe DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
provimento. conhecer do Agravo Interno, por ser incabível, aplicando multa ao
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Agravante de 3% sobre o valor atualizado da causa, em favor do
Oliveira. Agravado (art. 1.021, § 4º do CPC).
Registrado o impedimento da Exma. Desembargadora Maria Lúcia Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Cardoso de Magalhães. Oliveira.
XXVIII. Processo PJe 0010477-28.2019.5.03.0028 - AgRT XXXII. Processo PJe 0010544-33.2023.5.03.0131 - AgRT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358