0002531-40.2024.5.10.0802

4247/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2025
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN - JAMIL GOMES DE ALMEIDA
AGRAVANTE LEONARDO CANDIDO BUCAR
BATISTELLA - ME
Processo Nº ROT-0002531-40.2024.5.10.0802
ADVOGADO ROMULO NOLETO PASSOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4654/TO)
Relator MARIA REGINA MACHADO
AGRAVADO ROSANGELA DE SOUZA COSTA GUIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAES
ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: Revisor MARIA REGINA MACHADO
4221/TO) GUIMARAES
RECORRENTE DAYANE PEREIRA CAETANO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
- LEONARDO CANDIDO BUCAR BATISTELLA - ME LOPES(OAB: 4516-B/TO)
- ROSANGELA DE SOUZA COSTA ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
Processo Nº ROT-0002043-24.2024.5.10.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE
SOUZA BARRETO RECORRIDO DAYANE PEREIRA CAETANO
RECORRENTE MATIELO COMERCIO DE MATERIAIS ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
PARA CONSTRUCAO LTDA LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO GUSTAVO DE CARVALHO ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
CHALUP(OAB: 112614/MG) MORAES(OAB: 3815/TO)
ADVOGADO THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
48973/DF) RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
RECORRIDO ALEXSANDER MONTEIRO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
70125/DF) - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
ME
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
27162/DF) - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
- DAYANE PEREIRA CAETANO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PALMAS
- ALEXSANDER MONTEIRO DE OLIVEIRA - ROMULO BUENO MARINHO BILAC
- MATIELO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA Processo Nº ROT-0002584-24.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0002089-38.2023.5.10.0017 Relator MARIA REGINA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE GUIMARAES
Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE EDUARDO ANGELO DA NOBREGA
AGRAVANTE IRACEMA ARAUJO DAS VIRGENS TORRES
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
FERNANDES(OAB: 51712/DF) LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) MORAES(OAB: 3815/TO)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
MANUTENCAO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO EDUARDO ANGELO DA NOBREGA
- IRACEMA ARAUJO DAS VIRGENS TORRES
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Processo Nº RORSum-0002430-06.2024.5.10.0801 ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES RECORRIDO ROMULO BUENO MARINHO BILAC
Revisor MARIA REGINA MACHADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
GUIMARAES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
RECORRIDO JAMIL GOMES DE ALMEIDA
ME
ADVOGADO DANIELLE VIANA ATHAYDE(OAB:
- CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP
7329/TO)
- EDUARDO ANGELO DA NOBREGA TORRES
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministério Público do Trabalho
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