Processo ativo
0001312-89.2023.5.08.0120
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Identificação
Nº Processo: 0001312-89.2023.5.08.0120
Ação: BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AGRAVADO JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROMULO OLIVEIRA *** ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO RAPHAELA MIRANDA BRASIL Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
VASCONCELLOS
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE 49.159.146 JOAO PEREIRA DA SILVA
10801/PA)
ADVOGADO MATHEUS REBELO GIROTTO(OAB:
ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA
24925/PA)
SILVA(OAB: 11499/PA)
AGRAVADO DOMINGOS DA COSTA
ADVOGADO SOFIA SAMPAIO SILVA(OAB:
NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO
33148/PA)
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOAO PEREIRA DA SILVA
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AGRAVADO JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO TRACO ENGENHARIA LTDA - ME
- RAPHAELA MIRANDA BRASIL VASCONCELLOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001312-89.2023.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 49.159.146 JOAO PEREIRA DA SILVA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - DOMINGOS DA COSTA NASCIMENTO
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - JOAO PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE DATA EMPREENDIMENTOS LTDA - JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB: - TRACO ENGENHARIA LTDA - ME
7941/MA)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAZ(OAB: 177682/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
MESQUITA(OAB: 142685/SP) PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
RECORRENTE WELITON PINHEIRO DE ARAUJO PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO MANOEL RAIMUNDO NEVES DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
VALE(OAB: 23218/PA) PRESENCIAL, NO DIA 13/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
RECORRIDO DATA EMPREENDIMENTOS LTDA PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
7941/MA)
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 13/03/2025 (quinta-
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
HUMANO - INDSH localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
MESQUITA(OAB: 142685/SP) Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
RECORRIDO WELITON PINHEIRO DE ARAUJO Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
ADVOGADO MANOEL RAIMUNDO NEVES DO modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
VALE(OAB: 23218/PA) fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
Intimado(s)/Citado(s):
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
- DATA EMPREENDIMENTOS LTDA Zoom.
- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
- WELITON PINHEIRO DE ARAUJO
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
Processo Nº ROT-0001442-63.2024.5.08.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
RECORRENTE MICHEL RODRIGUES REIS isto é, às 9 horas da manhã do dia 12/03/2025 (quarta-feira),
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
AMARO(OAB: 340736/SP) março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
RECORRIDO MOVO CONSTRUCOES E E. TRT da 8ª Região.
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO SERAFIM LOPES GODINHO(OAB:
76165/MG) Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
Intimado(s)/Citado(s): colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
deste Tribunal pelo link:
- MICHEL RODRIGUES REIS
- MOVO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexWdeXIlO0VBwSSi6
Processo Nº AP-0278100-92.2001.5.08.0101 GQoaKSd8P5e33kbWwiXbFAYeGYy0zwQ/viewform?usp=preview
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225648
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO RAPHAELA MIRANDA BRASIL Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
VASCONCELLOS
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE 49.159.146 JOAO PEREIRA DA SILVA
10801/PA)
ADVOGADO MATHEUS REBELO GIROTTO(OAB:
ADVOGADO CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA
24925/PA)
SILVA(OAB: 11499/PA)
AGRAVADO DOMINGOS DA COSTA
ADVOGADO SOFIA SAMPAIO SILVA(OAB:
NASC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IMENTO
33148/PA)
ADVOGADO VILMA APARECIDA DE SOUZA
CHAVAGLIA(OAB: 3882/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO JOAO PEREIRA DA SILVA
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AGRAVADO JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO TRACO ENGENHARIA LTDA - ME
- RAPHAELA MIRANDA BRASIL VASCONCELLOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001312-89.2023.5.08.0120
Complemento Processo Eletrônico - PJE - 49.159.146 JOAO PEREIRA DA SILVA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - DOMINGOS DA COSTA NASCIMENTO
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA - JOAO PEREIRA DA SILVA
RECORRENTE DATA EMPREENDIMENTOS LTDA - JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB: - TRACO ENGENHARIA LTDA - ME
7941/MA)
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
PAZ(OAB: 177682/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
MESQUITA(OAB: 142685/SP) PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
RECORRENTE WELITON PINHEIRO DE ARAUJO PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO MANOEL RAIMUNDO NEVES DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
VALE(OAB: 23218/PA) PRESENCIAL, NO DIA 13/03/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
RECORRIDO DATA EMPREENDIMENTOS LTDA PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ.
ADVOGADO ROSANA GALVAO CABRAL(OAB:
7941/MA)
A sessão de julgamento da E. 1ª Turma do dia 13/03/2025 (quinta-
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E feira) ocorrerá de forma presencial, na sala de sessão do pleno,
HUMANO - INDSH localizada no primeiro andar do edifício sede deste Tribunal, sendo
ADVOGADO FLAVIA BERGAMIN DE BARROS que a realização de sustentação oral ocorrerá nos seguintes termos:
PAZ(OAB: 177682/SP)
ADVOGADO VERONICA CORDEIRO DA ROCHA
MESQUITA(OAB: 142685/SP) Para os advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal
RECORRIDO WELITON PINHEIRO DE ARAUJO Regional do Trabalho da Oitava Região, a sustentação oral será no
ADVOGADO MANOEL RAIMUNDO NEVES DO modelo presencial. Para os advogados com domicílio profissional
VALE(OAB: 23218/PA) fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, a
sustentação oral poderá ocorrer por meio de videoconferência, com
Intimado(s)/Citado(s):
a utilização da ferramenta homologada pelo Tribunal, qual seja, o
- DATA EMPREENDIMENTOS LTDA Zoom.
- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
HUMANO - INDSH
O período de inscrições para a realização de sustentação oral
- WELITON PINHEIRO DE ARAUJO
ocorrerá da data da publicação da presente pauta, no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), até a abertura da sessão
Processo Nº ROT-0001442-63.2024.5.08.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE de julgamento, para os advogados que farão sustentação oral de
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA forma presencial, ou até 24 horas antes do início da sessão, para os
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA advogados que farão sustentação por meio de videoconferência,
RECORRENTE MICHEL RODRIGUES REIS isto é, às 9 horas da manhã do dia 12/03/2025 (quarta-feira),
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO conforme estabelece o art. 937, § 4º, da Lei nº 13.105, de 16 de
AMARO(OAB: 340736/SP) março de 2015 e o art. 10 do Ato Conjunto PRESI/CR 001/2023 do
RECORRIDO MOVO CONSTRUCOES E E. TRT da 8ª Região.
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO SERAFIM LOPES GODINHO(OAB:
76165/MG) Os advogados habilitados e interessados poderão solicitar inscrição
para sustentação oral pessoalmente na secretaria do órgão
Intimado(s)/Citado(s): colegiado ou mediante formulário eletrônico disponível no site
deste Tribunal pelo link:
- MICHEL RODRIGUES REIS
- MOVO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexWdeXIlO0VBwSSi6
Processo Nº AP-0278100-92.2001.5.08.0101 GQoaKSd8P5e33kbWwiXbFAYeGYy0zwQ/viewform?usp=preview
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225648