Processo ativo
Ronald Alex Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Ficam as partes
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Identificação
Nº Processo: 1001919-98.2024.8.26.0120
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002942-
Partes e Advogados
Apelado: Ronald Alex Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Dougla *** Ronald Alex Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Ficam as partes
Apdo: Renato Mraad Cornazzani Fabbri; Advogad *** Renato Mraad Cornazzani Fabbri; Advogada: Veruska Costenaro (OAB: 248802/SP);
Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcel *** Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen
Advogados e OAB
Advogado: Jose Ferreira Na *** Jose Ferreira Nato (OAB: 437379/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2025
Apelação Cível 10
Total 10
1001919-98.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 2); LÉA DUARTE; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001919-98.2024.8.26.0120;
Empréstimo consignado; Apelante: Iolanda Rocha Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Ferreira Nato (OAB: 437379/
SP); Advogado: Marcelo Cristaldo Arruda (OAB: 269569/SP); Advogado: Waldir Maldonado Arruda (OAB: 371045/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB:
261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002942-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 2); GUILHERME SANTINI TEODORO; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002942-
42.2024.8.26.0100; Bancários; Apte/Apdo: Renato Mraad Cornazzani Fabbri; Advogada: Veruska Costenaro (OAB: 248802/SP);
Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1010232-73.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010232-
73.2024.8.26.0047; Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/
Apte: Benedita Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vianete Francisca dos Santos (OAB: 304492/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016347-04.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1016347-04.2023.8.26.0320; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bmg S/A; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Apdo/
Apte: Odair Antonio Paschoaletto (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rosada (OAB: 428386/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016361-17.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 2); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1016361-17.2024.8.26.0008; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelado: Ronald Alex Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021115-97.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento
Comum Cível; 1021115-97.2023.8.26.0020; Bancários; Apelante: Julio Cesar da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo
Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1024038-62.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível;
1024038-62.2024.8.26.0602; Bancários; Apelante: Laiz Soares de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias
Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Welson Gasparini Junior (OAB:
116196/SP); Soc. Advogados: Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/04/2025
Apelação Cível 10
Total 10
1001919-98.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 2); LÉA DUARTE; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001919-98.2024.8.26.0120;
Empréstimo consignado; Apelante: Iolanda Rocha Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Ferreira Nato (OAB: 437379/
SP); Advogado: Marcelo Cristaldo Arruda (OAB: 269569/SP); Advogado: Waldir Maldonado Arruda (OAB: 371045/SP); Apelado:
Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB:
261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002942-42.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 2); GUILHERME SANTINI TEODORO; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002942-
42.2024.8.26.0100; Bancários; Apte/Apdo: Renato Mraad Cornazzani Fabbri; Advogada: Veruska Costenaro (OAB: 248802/SP);
Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1010232-73.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010232-
73.2024.8.26.0047; Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/
Apte: Benedita Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Vianete Francisca dos Santos (OAB: 304492/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016347-04.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1016347-04.2023.8.26.0320; Bancários; Apte/Apdo: Banco Bmg S/A; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Apdo/
Apte: Odair Antonio Paschoaletto (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rosada (OAB: 428386/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016361-17.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 2); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1016361-17.2024.8.26.0008; Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Apelado: Ronald Alex Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Silveira Tartarotti (OAB: 453520/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021115-97.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Procedimento
Comum Cível; 1021115-97.2023.8.26.0020; Bancários; Apelante: Julio Cesar da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo
Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1024038-62.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 2); DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível;
1024038-62.2024.8.26.0602; Bancários; Apelante: Laiz Soares de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias
Feitosa (OAB: 51657/GO); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Welson Gasparini Junior (OAB:
116196/SP); Soc. Advogados: Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º