Processo ativo
Ronaldo
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Identificação
Nº Processo: 1032022-04.2016.8.26.0562
Partes e Advogados
Apelado: Rona *** Ronaldo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1032022-04.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Ronaldo
Guedes Figueiras - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, ocorri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/
STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Gislaine Magalhaes (OAB: 92589/SP) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/
SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Monica Hernandes de
Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - 1° andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Ronaldo
Guedes Figueiras - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -
Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, ocorri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/
STJ. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -
Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Gislaine Magalhaes (OAB: 92589/SP) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/
SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Monica Hernandes de
Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - 1° andar