Processo ativo
0000603-18.2014.5.21.0020
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000603-18.2014.5.21.0020
Vara: DO TRABALHO
Ação: - ME; rodados, som automotivo de fábrica, tampão da mala solto, pneus
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
VALOR INICIAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 105.000,00 (cento e cinco mil PROCESSO 0000603-18.2014.5.21.0020 - VARA DO TRABALHO
reais). DE GOIANINHA
RECLAMANTE: RONALDO ADELINO DE MELO
Referência: Penhora em janeiro/2025 (Id. n° 76ff884); Espelho do RECLAMADO: PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP;
Detran Id. nº 4af3b2f MONICA DE LIMA MOTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e PEDRO PAULO NOBREGA
Localização do bem: Depósito Judicial do TRT21- Rua Dr. Nilo NEPOMUCENO
Bezerra Ramalho, 1790, Tirol, Natal/RN.
LOTE 81: Automóvel da marca HYUNDAI, modelo HB20 1.0 M, ano
PROCESSO 0000065-95.2019.5.21.0041 - 11ª VARA DO de fabricação/modelo 2013, na cor vermelha, placa OJR 7534, 05
TRABALHO DE NATAL portas, câmbio manual, com as seguintes características: bateria
RECLAMANTE: MARCIO SILVA DOS SANTOS descarregada, painel com riscos, segundo o auto de depósito
judicial quando da entrada do carro o odômetro marcava 77.511 km
RECLAMADOS: F. DE A. DA SILVA ( REPARACAO - ME; rodados, som automotivo de fábrica, tampão da mala solto, pneus
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA* e IZABEL DA SILVA PAULO secos, pintura externa com pontos de ferrugem, corrosão na porta
RETIFICA - ME traseira e na coluna lateral entre as portas, para choque
desencaixado na parte dianteira direita, retrovisor esquerdo
LOTE 80: Casa no lote 14, da quadra 18, situado à Rua Mar quebrado. Avaliado em R$20.000,00 em 07/05/2025.
Vermelho, lado par, distando 40,00m da Rua da Melúzia, no bairro
Passagem de Areia, integrante do loteamento “Parque Jockey VALOR INICIAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Clube”, zona suburbana de Parnamirim, medindo 200,00m2 de VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais)
superfície, limitando-se ao Norte, com à Rua Mar Vermelho, com Referência: Auto de penhora Id. n° 56c25ad; Espelho do Detran Id.
10,00m; ao Sul, com o lote 13, com 10,00m; ao Leste com o lote 12, nº 388e1ef
com 20,00m; e ao Oeste, com o lote 16, com 20,00m.” — Conforme Localização do bem: Depósito Judicial do TRT21- Rua Dr. Nilo
Averbação 1, da Matrícula - 34.084, “consta que foi CONSTRUÍDA Bezerra Ramalho, 1790, Tirol, Natal/RN.
uma casa residencial unifamiliar n.º 71, classificada como casa
popular, situada à Rua Mar Vermelho, lado par, distando 40,00m da PROCESSO 0000300-91.2021.5.21.0041 - 11ª VARA DO
Rua Melúzia, no bairro Passagem de Areia, zona de expansão TRABALHO DE NATAL
urbana do Município de Parnamirim (antiga zona suburbana); em RECLAMANTE: CARLOS SERGIO GOMES DE SOUZA
alvenaria comum de tijolos, cobertura de telhas coloniais/laje RECLAMADOS: MACIO NASCIMENTO DUARTE e MACIO
inclinada, piso de cerâmica, esquadrias de madeira, revestimento NASCIMENTO DUARTE
de cerâmica até 1,50m de altura para o BWC e cozinha, contendo:
uma varanda, uma sala, um hall, um BWC social, uma cozinha e
dois dormitórios; com uma área construída de 45,58M², “Parque LOTE 82: Imóvel localizado no loteamento Canaã, área rural de
Jockey Clube”, medido 200,00m² de superfície, limitando-se ao São Gonçalo do Amarante-RN, com aproximadamente 4.800m2
Norte, com à Rua Mar Vermelho, com 10,00m; ao Sul, com o lote (quatro mil e oitocentos metros quadrados (aproximadamente 120
13, com 10,00m; ao Leste, com o lote 12, com 20,00m; e ao Oeste, metros x 40 metros) na esquina da Rua das Cerejeiras com a Rua
com o lote 16, com 20,00m. Imóvel de matrícula 34.084 — Registro das Orquídeas (localização geográfica: -5.778336, -35.322760),
no 1.º Ofício de Notas de Parnamirim — RN. Avaliado em R$ composto por uma casa principal, um galpão e um prédio de
200.000,00 em 09/12/2024. apartamentos, aparentemente com 10 (dez) apartamentos no térreo
e 10 (dez) apartamentos no primeiro andar. O imóvel se encontrava
VALOR INICIAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) fechado, sem atendimento, não sendo possível realizar a vistora
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 100.000,00 (cem mil reais) interna. Não há registro do referido imóvel no Cartório de Imóveis de
São Gonçalo do Amarante-RN. O referido bem, conforme vistoria
Referência: Auto de penhora Id. n°b05153e; Certidão de Inteiro Teor realizada em 04/02/2025, observa-se pequena quantidade de
Id. nº 8cf0d92 árvores frutíferas, a exemplo de cajueiros, mangueiras, bananeiras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
VALOR INICIAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 105.000,00 (cento e cinco mil PROCESSO 0000603-18.2014.5.21.0020 - VARA DO TRABALHO
reais). DE GOIANINHA
RECLAMANTE: RONALDO ADELINO DE MELO
Referência: Penhora em janeiro/2025 (Id. n° 76ff884); Espelho do RECLAMADO: PACTUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP;
Detran Id. nº 4af3b2f MONICA DE LIMA MOTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e PEDRO PAULO NOBREGA
Localização do bem: Depósito Judicial do TRT21- Rua Dr. Nilo NEPOMUCENO
Bezerra Ramalho, 1790, Tirol, Natal/RN.
LOTE 81: Automóvel da marca HYUNDAI, modelo HB20 1.0 M, ano
PROCESSO 0000065-95.2019.5.21.0041 - 11ª VARA DO de fabricação/modelo 2013, na cor vermelha, placa OJR 7534, 05
TRABALHO DE NATAL portas, câmbio manual, com as seguintes características: bateria
RECLAMANTE: MARCIO SILVA DOS SANTOS descarregada, painel com riscos, segundo o auto de depósito
judicial quando da entrada do carro o odômetro marcava 77.511 km
RECLAMADOS: F. DE A. DA SILVA ( REPARACAO - ME; rodados, som automotivo de fábrica, tampão da mala solto, pneus
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA* e IZABEL DA SILVA PAULO secos, pintura externa com pontos de ferrugem, corrosão na porta
RETIFICA - ME traseira e na coluna lateral entre as portas, para choque
desencaixado na parte dianteira direita, retrovisor esquerdo
LOTE 80: Casa no lote 14, da quadra 18, situado à Rua Mar quebrado. Avaliado em R$20.000,00 em 07/05/2025.
Vermelho, lado par, distando 40,00m da Rua da Melúzia, no bairro
Passagem de Areia, integrante do loteamento “Parque Jockey VALOR INICIAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Clube”, zona suburbana de Parnamirim, medindo 200,00m2 de VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais)
superfície, limitando-se ao Norte, com à Rua Mar Vermelho, com Referência: Auto de penhora Id. n° 56c25ad; Espelho do Detran Id.
10,00m; ao Sul, com o lote 13, com 10,00m; ao Leste com o lote 12, nº 388e1ef
com 20,00m; e ao Oeste, com o lote 16, com 20,00m.” — Conforme Localização do bem: Depósito Judicial do TRT21- Rua Dr. Nilo
Averbação 1, da Matrícula - 34.084, “consta que foi CONSTRUÍDA Bezerra Ramalho, 1790, Tirol, Natal/RN.
uma casa residencial unifamiliar n.º 71, classificada como casa
popular, situada à Rua Mar Vermelho, lado par, distando 40,00m da PROCESSO 0000300-91.2021.5.21.0041 - 11ª VARA DO
Rua Melúzia, no bairro Passagem de Areia, zona de expansão TRABALHO DE NATAL
urbana do Município de Parnamirim (antiga zona suburbana); em RECLAMANTE: CARLOS SERGIO GOMES DE SOUZA
alvenaria comum de tijolos, cobertura de telhas coloniais/laje RECLAMADOS: MACIO NASCIMENTO DUARTE e MACIO
inclinada, piso de cerâmica, esquadrias de madeira, revestimento NASCIMENTO DUARTE
de cerâmica até 1,50m de altura para o BWC e cozinha, contendo:
uma varanda, uma sala, um hall, um BWC social, uma cozinha e
dois dormitórios; com uma área construída de 45,58M², “Parque LOTE 82: Imóvel localizado no loteamento Canaã, área rural de
Jockey Clube”, medido 200,00m² de superfície, limitando-se ao São Gonçalo do Amarante-RN, com aproximadamente 4.800m2
Norte, com à Rua Mar Vermelho, com 10,00m; ao Sul, com o lote (quatro mil e oitocentos metros quadrados (aproximadamente 120
13, com 10,00m; ao Leste, com o lote 12, com 20,00m; e ao Oeste, metros x 40 metros) na esquina da Rua das Cerejeiras com a Rua
com o lote 16, com 20,00m. Imóvel de matrícula 34.084 — Registro das Orquídeas (localização geográfica: -5.778336, -35.322760),
no 1.º Ofício de Notas de Parnamirim — RN. Avaliado em R$ composto por uma casa principal, um galpão e um prédio de
200.000,00 em 09/12/2024. apartamentos, aparentemente com 10 (dez) apartamentos no térreo
e 10 (dez) apartamentos no primeiro andar. O imóvel se encontrava
VALOR INICIAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) fechado, sem atendimento, não sendo possível realizar a vistora
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 100.000,00 (cem mil reais) interna. Não há registro do referido imóvel no Cartório de Imóveis de
São Gonçalo do Amarante-RN. O referido bem, conforme vistoria
Referência: Auto de penhora Id. n°b05153e; Certidão de Inteiro Teor realizada em 04/02/2025, observa-se pequena quantidade de
Id. nº 8cf0d92 árvores frutíferas, a exemplo de cajueiros, mangueiras, bananeiras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228023