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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ronaldo Adriano Bueno
Sucumbenciais; Apelante: Andre Luiz
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Identificação
Nº Processo: 0013597-88.2022.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara
Assunto: Sucumbenciais; Apelante: Andre Luiz
Partes e Advogados
Apelado: Ari de Souza; Advogado: A *** Ari de Souza; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/
Apdo: Ronaldo Adriano Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Tha *** Ronaldo Adriano Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Mariane Grilo Gonçalves (OAB: 297888/SP); Apdo/Apte:
Apte: Rafael de Pa *** Rafael de Paiva Barbosa;
Réu(s): Ronaldo Adriano Bueno, Advogada: Thais Mariane *** Ronaldo Adriano Bueno, Advogada: Thais Mariane Grilo Gonçalves (OAB: 297888, SP), Apdo, Apte
Advogado(s): Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: BD, SP), Apelado: L. M. da S., Advogado: Nelson Otero, Raphael *** Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: BD, SP), Apelado: L. M. da S., Advogado: Nelson Otero, Raphael Martins Chrischner (OAB: 369572, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antonio Pereira (OAB: 194495/SP); Apelado: A *** Luiz Antonio Pereira (OAB: 194495/SP); Apelado: Ari de Souza; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0013597-88.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013597-88.2022.8.26.0576; Assunto: Sucumbenciais; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Andre Luiz
Pereira; Advogado: Luiz Antonio Pereira (OAB: 194495/SP); Apelado: Ari de Souza; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/
SP); Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003121-10.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003121-10.2022.8.26.0020; Assunto: Fixação; Apelante: P.
H. L. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: BD/SP) (Defensor Público); Apelado: L. M. da S.; Advogado: Nelson Otero
Sobral (OAB: 467592/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002722-96.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002722-96.2024.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Ronaldo Adriano Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Mariane Grilo Gonçalves (OAB: 297888/SP); Apdo/Apte:
Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001651-03.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1001651-03.2023.8.26.0242; Assunto: Dissolução; Apelante: L. M. da S.; Advogada: Priscilla Oliveira
Vasconcelos Mota (OAB: 60444/BA); Apelado: N. O. dos S.; Advogado: Igor Henrique Ramos de Mendonça (OAB: 443523/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014927-69.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014927-69.2023.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Gilberto Satochi
Shigio Filho e outro; Advogado: Jose Henrique Alves de Oliveira (OAB: 332648/SP); Apelado: Mercadão dos Óculos Sol e
Grau Franchising Eireli; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006981-26.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006981-26.2024.8.26.0248; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Adriele
Maria Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Roberto Teixeira do Nascimento (OAB: 426993/SP); Apelado: Flávio Adalto
Monteiro Júnior (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014584-07.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014584-07.2024.8.26.0037; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Renata Amorim
Vitoria (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fernando Varela (OAB: 390308/SP); Advogado: Antonio Carlos Bonani Alves (OAB:
90216/SP); Apelado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1044371-78.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044371-78.2023.8.26.0114; Assunto: Direito de Imagem; Apte/Apdo: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apdo/Apte: Rafael de Paiva Barbosa;
Advogado: Raphael Martins Chrischner (OAB: 369572/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0013597-88.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013597-88.2022.8.26.0576; Assunto: Sucumbenciais; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Andre Luiz
Pereira; Advogado: Luiz Antonio Pereira (OAB: 194495/SP); Apelado: Ari de Souza; Advogado: Ari de Souza (OAB: 320999/
SP); Advogada: Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB: 370941/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003121-10.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003121-10.2022.8.26.0020; Assunto: Fixação; Apelante: P.
H. L. da S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Bruno Damasco dos Santos Silva (OAB: BD/SP) (Defensor Público); Apelado: L. M. da S.; Advogado: Nelson Otero
Sobral (OAB: 467592/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002722-96.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002722-96.2024.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Ronaldo Adriano Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Mariane Grilo Gonçalves (OAB: 297888/SP); Apdo/Apte:
Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001651-03.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Divórcio
Litigioso; Nº origem: 1001651-03.2023.8.26.0242; Assunto: Dissolução; Apelante: L. M. da S.; Advogada: Priscilla Oliveira
Vasconcelos Mota (OAB: 60444/BA); Apelado: N. O. dos S.; Advogado: Igor Henrique Ramos de Mendonça (OAB: 443523/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014927-69.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014927-69.2023.8.26.0576; Assunto: Franquia; Apelante: Gilberto Satochi
Shigio Filho e outro; Advogado: Jose Henrique Alves de Oliveira (OAB: 332648/SP); Apelado: Mercadão dos Óculos Sol e
Grau Franchising Eireli; Advogada: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1006981-26.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006981-26.2024.8.26.0248; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Adriele
Maria Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Roberto Teixeira do Nascimento (OAB: 426993/SP); Apelado: Flávio Adalto
Monteiro Júnior (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014584-07.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014584-07.2024.8.26.0037; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Renata Amorim
Vitoria (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Fernando Varela (OAB: 390308/SP); Advogado: Antonio Carlos Bonani Alves (OAB:
90216/SP); Apelado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1044371-78.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044371-78.2023.8.26.0114; Assunto: Direito de Imagem; Apte/Apdo: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apdo/Apte: Rafael de Paiva Barbosa;
Advogado: Raphael Martins Chrischner (OAB: 369572/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º