Processo ativo
Ronaldo Alves Correa não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Proviment...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Ronaldo Alves Correa não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Telefone(s): devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
(65) 99642-8737 substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Oficial de Justiça: Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
Roosevelt Marcos Barros da Silva quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
Telefone(s): primeira oportunidade qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando da vez deste.
(65) 99326-7998 ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista
Das 19h01 do dia 08/11/2024 até as 11h59 do dia 14/11/2024 será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Oficial de Justiça: impedimento ou suspeição.
João Pereira da Silva Neto §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Telefone(s): ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
(65) 99642-8737 Tribunal de Justiça.
Oficial de Justiça: Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Isabel Cristina de Souza Neves Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Telefone(s): ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
(65) 99326-7998 Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Das 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11h59 do dia 22/11/2024 Registre-se e cumpra-se.
Oficial de Justiça:
David Ruelis (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99642-8737 Juíza de Direito Diretora do Foro
Oficial de Justiça: (assinado digitalmente)
Jorge Eduardo Leiria EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Telefone(s): Juíza de Direito Diretora do Foro
(65) 99326-7998
Das 19h01 do dia 22/11/2024 até as 11h59 do dia 29/11/2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 479 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Oficial de Justiça:
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Saturnino Armando Ojeda
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Telefone(s):
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0745973-
(65) 99642-8737
48.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor João Marcos
Oficial de Justiça:
Ramos da Costa, matrícula n. 50223, nomeado pela Portaria n. 738/2023-
Erinaldo de Souza Miranda
GRHFC, de 23/11/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Telefone(s):
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca
(65) 99326-7998
de Cuiabá - SDCR, a partir de 13/09/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em
DEZEMBRO/2024
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
Das 19h01 do dia 29/11/2024 até as 11h59 do dia 06/12/2024
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Oficial de Justiça:
Sirley Pereira Gonçalves Montanha
Telefone(s):
(65) 99642-8737 PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 480 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Oficial de Justiça:
Vladimir da Mota Oliveira A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Telefone(s): Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
(65) 99326-7998 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0736872-
Das 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h59 do dia 13/12/2024 84.2023.8.11.0001,
Oficial de Justiça:
Omar Waybe Gonçalves Júnior
Telefone(s): RESOLVE:
(65) 99642-8737
Oficial de Justiça: Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria n. 665/2023-GRHFC, de 19/09/2023,
Jorge Alves da Silva disponibilizada no DJE n. 11.548, em 20/09/2023, que nomeou, o servidor
Telefone(s): Itamir Luciano Kohler, matrícula n. 14747, para exercer, em comissão, o cargo
(65) 99326-7998 de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
Das 19h01 do dia 13/12/2024 até as 11h59 do dia 19/12/2024 Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - Dr. Leonardo de
Oficial de Justiça: Campos Costa e Silva Pitaluga:
João Costa de Souza Onde se lê: , com efeitos retroativos a 11/09/2023.
Telefone(s): Leia-se: a partir de 11/09/2023.
(65) 99642-8737 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oficial de Justiça:
Lucas Vieira (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99326-7998 Juíza de Direito Diretora do Foro
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
n. 02/2022-CM. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 481 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0736521-
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. 14.2023.8.11.0001,
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar RESOLVE:
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria n. 669/2023-GRHFC, de 19/09/2023,
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, disponibilizada no DJE n. 11.548, em 20/09/2023, que nomeou, o servidor
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo Fagner Ferreira Coelho, matrícula n. 32084, da Comarca de Cuiabá, para
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
Oficial de Justiça). no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca
ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por de Cuiabá - Dr. Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga:
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com Onde se lê: com efeitos retroativos a 11/09/2023.
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a Leia-se: a partir de 11/09/2023.
critério do próprio Juiz-Diretor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso (assinado digitalmente)
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 12
Telefone(s): devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
(65) 99642-8737 substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Oficial de Justiça: Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
Roosevelt Marcos Barros da Silva quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
Telefone(s): primeira oportunidade qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando da vez deste.
(65) 99326-7998 ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista
Das 19h01 do dia 08/11/2024 até as 11h59 do dia 14/11/2024 será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Oficial de Justiça: impedimento ou suspeição.
João Pereira da Silva Neto §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Telefone(s): ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
(65) 99642-8737 Tribunal de Justiça.
Oficial de Justiça: Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Isabel Cristina de Souza Neves Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Telefone(s): ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
(65) 99326-7998 Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Das 19h01 do dia 14/11/2024 até as 11h59 do dia 22/11/2024 Registre-se e cumpra-se.
Oficial de Justiça:
David Ruelis (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99642-8737 Juíza de Direito Diretora do Foro
Oficial de Justiça: (assinado digitalmente)
Jorge Eduardo Leiria EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Telefone(s): Juíza de Direito Diretora do Foro
(65) 99326-7998
Das 19h01 do dia 22/11/2024 até as 11h59 do dia 29/11/2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 479 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Oficial de Justiça:
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Saturnino Armando Ojeda
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Telefone(s):
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0745973-
(65) 99642-8737
48.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor João Marcos
Oficial de Justiça:
Ramos da Costa, matrícula n. 50223, nomeado pela Portaria n. 738/2023-
Erinaldo de Souza Miranda
GRHFC, de 23/11/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Telefone(s):
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca
(65) 99326-7998
de Cuiabá - SDCR, a partir de 13/09/2024 . Art. 2º. Esta Portaria entra em
DEZEMBRO/2024
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
Das 19h01 do dia 29/11/2024 até as 11h59 do dia 06/12/2024
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Oficial de Justiça:
Sirley Pereira Gonçalves Montanha
Telefone(s):
(65) 99642-8737 PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 480 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
Oficial de Justiça:
Vladimir da Mota Oliveira A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Telefone(s): Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
(65) 99326-7998 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0736872-
Das 19h01 do dia 06/12/2024 até as 11h59 do dia 13/12/2024 84.2023.8.11.0001,
Oficial de Justiça:
Omar Waybe Gonçalves Júnior
Telefone(s): RESOLVE:
(65) 99642-8737
Oficial de Justiça: Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria n. 665/2023-GRHFC, de 19/09/2023,
Jorge Alves da Silva disponibilizada no DJE n. 11.548, em 20/09/2023, que nomeou, o servidor
Telefone(s): Itamir Luciano Kohler, matrícula n. 14747, para exercer, em comissão, o cargo
(65) 99326-7998 de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara
Das 19h01 do dia 13/12/2024 até as 11h59 do dia 19/12/2024 Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - Dr. Leonardo de
Oficial de Justiça: Campos Costa e Silva Pitaluga:
João Costa de Souza Onde se lê: , com efeitos retroativos a 11/09/2023.
Telefone(s): Leia-se: a partir de 11/09/2023.
(65) 99642-8737 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Oficial de Justiça:
Lucas Vieira (assinado digitalmente)
Telefone(s): EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(65) 99326-7998 Juíza de Direito Diretora do Foro
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
n. 02/2022-CM. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 481 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0736521-
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail. 14.2023.8.11.0001,
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar RESOLVE:
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria n. 669/2023-GRHFC, de 19/09/2023,
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, disponibilizada no DJE n. 11.548, em 20/09/2023, que nomeou, o servidor
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo Fagner Ferreira Coelho, matrícula n. 32084, da Comarca de Cuiabá, para
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
Oficial de Justiça). no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca
ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por de Cuiabá - Dr. Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga:
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com Onde se lê: com efeitos retroativos a 11/09/2023.
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a Leia-se: a partir de 11/09/2023.
critério do próprio Juiz-Diretor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso (assinado digitalmente)
Disponibilizado 12/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11786 12