Processo ativo
2161032-09.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2161032-09.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003152-82.2024.8.26.0136;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/S *** Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP); Advogada: Elaine Cristina Silverio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161032-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 10ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003152-82.2024.8.26.0136;
Revisão; Agravante: M. P. D. N.; Advogado: Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP); Advogada: Elaine Cristina Silverio
(OAB: 218230/SP); Agravado: L. S. D. N.; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161036-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0025617-87.2022.8.26.0002;
Regulamentação de Visitas; Agravante: T. de A. C.; Advogado: Elder de Faria Braga (OAB: 135514/SP); Agravado: A. M. de O.;
Advogado: Alexandre Rosa Matias de Sousa (OAB: 379607/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161037-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001302-72.2024.8.26.0471; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Jhsf Fbv Empreendimentos Ltda.; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP); Agravado: Rogério Luís Gonçalves; Advogada: Beatriz Ormonde Silva (OAB: 336216/SP); Advogado: Igor Henry
Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Interessado: Givaldo Alves do Nascimento;
Advogado: Marcelo Braz Fabiano (OAB: 79543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161046-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Habilitação de Crédito; 1005197-57.2024.8.26.0363; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Moacyr Fumeni; Advogado: Airton José Franchin Junior (OAB: 336396/SP); Agravado: Sulamericana
Industrial Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/
SP); Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira
Cavalcante (OAB: 303042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161054-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003514-81.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Agravado: Paulo Henrique Morato; Advogada: Lua Pontual Coutinho Gomes (OAB: 43843/PE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161066-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000295-65.2024.8.26.0588;
Revisão; Agravante: C. A. S.; Advogada: Midian Barbosa da Silva (OAB: 497646/SP); Agravada: M. F. G. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Carla Penna (OAB: 267988/SP); Agravado: F. G. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana
Carla Penna (OAB: 267988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161071-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Cumprimento de sentença; 0000013-73.2025.8.26.0373; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Prime Fundição de Alumínio - Eireli; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Agravado: Deloitte Touche
Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161072-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002814-58.2025.8.26.0438; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Rene Gustavo Negri Constantino (OAB: 330546/
SP); Advogado: Rodrigo Apparício Medeiros (OAB: 191055/SP); Agravada: Ana Lopes Urives; Advogada: Thaiz Nogueira de
Souza (OAB: 316950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161073-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161032-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Central Cível; 10ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003152-82.2024.8.26.0136;
Revisão; Agravante: M. P. D. N.; Advogado: Ronaldo Botelho Piacente (OAB: 113896/SP); Advogada: Elaine Cristina Silverio
(OAB: 218230/SP); Agravado: L. S. D. N.; Advogado: Lamartine Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161036-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0025617-87.2022.8.26.0002;
Regulamentação de Visitas; Agravante: T. de A. C.; Advogado: Elder de Faria Braga (OAB: 135514/SP); Agravado: A. M. de O.;
Advogado: Alexandre Rosa Matias de Sousa (OAB: 379607/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161037-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001302-72.2024.8.26.0471; Promessa
de Compra e Venda; Agravante: Jhsf Fbv Empreendimentos Ltda.; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB:
98709/SP); Agravado: Rogério Luís Gonçalves; Advogada: Beatriz Ormonde Silva (OAB: 336216/SP); Advogado: Igor Henry
Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Interessado: Givaldo Alves do Nascimento;
Advogado: Marcelo Braz Fabiano (OAB: 79543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161046-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Habilitação de Crédito; 1005197-57.2024.8.26.0363; Recuperação judicial
e Falência; Agravante: Moacyr Fumeni; Advogado: Airton José Franchin Junior (OAB: 336396/SP); Agravado: Sulamericana
Industrial Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/
SP); Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda. (Administrador Judicial); Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira
Cavalcante (OAB: 303042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161054-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003514-81.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Agravado: Paulo Henrique Morato; Advogada: Lua Pontual Coutinho Gomes (OAB: 43843/PE); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161066-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000295-65.2024.8.26.0588;
Revisão; Agravante: C. A. S.; Advogada: Midian Barbosa da Silva (OAB: 497646/SP); Agravada: M. F. G. S. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Carla Penna (OAB: 267988/SP); Agravado: F. G. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana
Carla Penna (OAB: 267988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161071-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Cumprimento de sentença; 0000013-73.2025.8.26.0373; Recuperação judicial e Falência;
Agravante: Prime Fundição de Alumínio - Eireli; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Agravado: Deloitte Touche
Tohmatsu Consultores Ltda.; Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161072-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002814-58.2025.8.26.0438; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Rene Gustavo Negri Constantino (OAB: 330546/
SP); Advogado: Rodrigo Apparício Medeiros (OAB: 191055/SP); Agravada: Ana Lopes Urives; Advogada: Thaiz Nogueira de
Souza (OAB: 316950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161073-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º