Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
RONALDO CELSO DE SOUZA ASSUNÇÃO
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Identificação
Nº Processo: 0331234-42.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Partes e Advogados
Autor(es): RONALDO CELSO DE SOUZA ASSUNÇÃO, MARIA LÚCIA CARDOSO DE PAIVA HADDAD, NAIEF HADDAD NETO, NATHALIA C *** RONALDO CELSO DE SOUZA ASSUNÇÃO, MARIA LÚCIA CARDOSO DE PAIVA HADDAD, NAIEF HADDAD NETO, NATHALIA CAROLINE EMILIO, NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI, ROSANGELA DE JESUS LIMA, CELINA MAIA CRETELLA
Advogado(s): MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723, RODR *** MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219, GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339, JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515
Advogados e OAB
Advogado: MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RI *** MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13755/2026
Processo: 0331234-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003810-35.2021.8.26.0032/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: RONALDO CELSO DE SOUZA ASSUNÇÃO
Advogado: MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13756/2026
Processo: 0331274-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034605-80.2018.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LÚCIA CARDOSO DE PAIVA HADDAD
Advogado: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13757/2026
Processo: 0331276-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034605-80.2018.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NAIEF HADDAD NETO
Advogado: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13758/2026
Processo: 0331281-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001908-36.2024.8.26.0072/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BEBEDOURO
Reqte: NATHALIA CAROLINE EMILIO
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13759/2026
Processo: 0331298-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000978-55.2021.8.26.0320/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI
Advogados: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13760/2026
Processo: 0331308-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010132-02.2022.8.26.0405/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ROSANGELA DE JESUS LIMA
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13761/2026
Processo: 0331312-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015048-45.2023.8.26.0405/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: CELINA MAIA CRETELLA
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13762/2026
Processo: 0331324-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017371-23.2023.8.26.0405/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13755/2026
Processo: 0331234-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003810-35.2021.8.26.0032/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARAÇATUBA
Reqte: RONALDO CELSO DE SOUZA ASSUNÇÃO
Advogado: MICHELE FERNANDA PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13756/2026
Processo: 0331274-24.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034605-80.2018.8.26.0053/0002
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA LÚCIA CARDOSO DE PAIVA HADDAD
Advogado: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13757/2026
Processo: 0331276-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0034605-80.2018.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NAIEF HADDAD NETO
Advogado: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13758/2026
Processo: 0331281-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001908-36.2024.8.26.0072/0002
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BEBEDOURO
Reqte: NATHALIA CAROLINE EMILIO
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13759/2026
Processo: 0331298-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000978-55.2021.8.26.0320/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE LIMEIRA
Reqte: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI
Advogados: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13760/2026
Processo: 0331308-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010132-02.2022.8.26.0405/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: ROSANGELA DE JESUS LIMA
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13761/2026
Processo: 0331312-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015048-45.2023.8.26.0405/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO
Reqte: CELINA MAIA CRETELLA
Advogado: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13762/2026
Processo: 0331324-50.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017371-23.2023.8.26.0405/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º