Processo ativo
Ronaldo de Almeida da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Talita de Oliveira da Costa (OAB:
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Plano
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Identificação
Nº Processo: 1000560-96.2023.8.26.0428
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Plano
Partes e Advogados
Apelado: Ronaldo de Almeida da Costa (Justiça Gratuita) *** Ronaldo de Almeida da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Talita de Oliveira da Costa (OAB:
Apdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogad *** Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apdo/
Apte: Carlos Eduardo Alves Coimbra (Justiça Gratuita); Advoga *** Carlos Eduardo Alves Coimbra (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Jorg *** Jose Jorge Tannus
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ignada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000560-96.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000560-96.2023.8.26.0428; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Plano
Hospital Samaritano Ltda; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Advogado: Jose Jorge Tannus
Neto (OAB: 287867/SP); Apelado: Ronaldo de Almeida da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Talita de Oliveira da Costa (OAB:
370828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042883-15.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1042883-15.2024.8.26.0224; Assunto: Revisão; Apelante:
E. da S. S.; Advogada: Karina Figueiredo Pretto (OAB: 188362/SP); Apelado: G. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Jessica Alves Moreira Arce (OAB: 439481/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008001-53.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1008001-53.2020.8.26.0099; Assunto: Posse; Apelante: Alex
Aparecido Balde e outro; Advogado: Jose Eduardo Arruda Proenca (OAB: 57083/SP); Advogado: Dalva Regina Godoi Bortoletto
(OAB: 118390/SP); Advogada: Monica Zecchin de A Fortes Muniz (OAB: 75267/SP); Apelada: Vera Lucia Gomes da Silva Dorta
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP); Interessado: Roberto de Souza Bueno; Advogado:
Dirceu Aparecido Bacci (OAB: 83294/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016608-43.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016608-43.2023.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Katia Franco
de Godoy Terror; Advogada: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB: 420878/SP); Advogado: Marcos Roberto Migliatti (OAB: 511015/
SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037064-10.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037064-10.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apdo/
Apte: Carlos Eduardo Alves Coimbra (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000140-33.2023.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000140-33.2023.8.26.0512; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: A. da C.
de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Aruana de Andrade Faro Nieri Barbosa (OAB: 212082/SP); Apelada: M.
G.; Advogado: Gilberto Carlos Maistro Junior (OAB: 173765/SP); Advogada: Ingrid Elise Scaramucci Fernandes (OAB: 323035/
SP); Advogada: Claudia Helena Maistro (OAB: 211739/SP); Advogado: Leonardo Valentim Nunes (OAB: 463292/SP); Advogada:
Adriana Angelica Maistro (OAB: 381435/SP); Apelado: S. H. A. M. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018733-69.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018733-69.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti
(OAB: 177889/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apelado: Jose Paulo de Souza; Advogada: Maria
Isabel Silva de Sá (OAB: 159647/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ignada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000560-96.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000560-96.2023.8.26.0428; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Plano
Hospital Samaritano Ltda; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP); Advogado: Jose Jorge Tannus
Neto (OAB: 287867/SP); Apelado: Ronaldo de Almeida da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Talita de Oliveira da Costa (OAB:
370828/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1042883-15.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1042883-15.2024.8.26.0224; Assunto: Revisão; Apelante:
E. da S. S.; Advogada: Karina Figueiredo Pretto (OAB: 188362/SP); Apelado: G. S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Jessica Alves Moreira Arce (OAB: 439481/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008001-53.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1008001-53.2020.8.26.0099; Assunto: Posse; Apelante: Alex
Aparecido Balde e outro; Advogado: Jose Eduardo Arruda Proenca (OAB: 57083/SP); Advogado: Dalva Regina Godoi Bortoletto
(OAB: 118390/SP); Advogada: Monica Zecchin de A Fortes Muniz (OAB: 75267/SP); Apelada: Vera Lucia Gomes da Silva Dorta
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP); Interessado: Roberto de Souza Bueno; Advogado:
Dirceu Aparecido Bacci (OAB: 83294/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016608-43.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016608-43.2023.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Katia Franco
de Godoy Terror; Advogada: Cristiane Mazzini Migliatti (OAB: 420878/SP); Advogado: Marcos Roberto Migliatti (OAB: 511015/
SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037064-10.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037064-10.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apdo/
Apte: Carlos Eduardo Alves Coimbra (Justiça Gratuita); Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000140-33.2023.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000140-33.2023.8.26.0512; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: A. da C.
de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Aruana de Andrade Faro Nieri Barbosa (OAB: 212082/SP); Apelada: M.
G.; Advogado: Gilberto Carlos Maistro Junior (OAB: 173765/SP); Advogada: Ingrid Elise Scaramucci Fernandes (OAB: 323035/
SP); Advogada: Claudia Helena Maistro (OAB: 211739/SP); Advogado: Leonardo Valentim Nunes (OAB: 463292/SP); Advogada:
Adriana Angelica Maistro (OAB: 381435/SP); Apelado: S. H. A. M. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018733-69.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018733-69.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti
(OAB: 177889/SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Apelado: Jose Paulo de Souza; Advogada: Maria
Isabel Silva de Sá (OAB: 159647/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º