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2024956-75.2025.8.26.0000
Ameaça; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia
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Nº Processo: 2024956-75.2025.8.26.0000
Vara: 3ª
Assunto: Ameaça; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951 *** Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Ameaça; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia
Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP); Advogado: Angelica Bezerra Januario dos Santos (OAB: 518252/SP); Impetrante: R. D.
A.; Impetrante: M. C. B. dos S.; Impetrante: A. B. J. dos S.
2024956-75.2025.8.26.0000; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002155-96.2023.8.26.0154;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: N. C. G. S.; Paciente: B. D. B.; Advogada: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/
SP)
2024959-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500226-86.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Jose Erilson dos Santos; Paciente: Cleber Goldoni; Advogado: Jose Erilson dos Santos (OAB: 268640/SP)
2024965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000983-17.2025.8.26.0521; Assunto: Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Octavio Luiz Bernardo da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500028-25.2025.8.26.0257; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Victor de Oliveira; Paciente: Diogo Maxwell Rocha; Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786/SP); Advogada: Adriane de
Oliveira (OAB: 504594/SP); Impetrante: Adriane de Oliveira
2024969-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0096996-51.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Vanessa Dias Moreira Nascimento; Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP)
2024989-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503486-05.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Vladimir Aparecido Maria Junior; Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP); Impetrante:
Vladimir Andrade Alves
2025002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500031-45.2025.8.26.0591; Assunto: Assédio Sexual; Paciente: M. de L. V.;
Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Impetrante: E. M. I.
2025012-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500363-88.2024.8.26.0383; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Natalia Mantelato
do Nascimento; Paciente: Clayton de Melo Rocha; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP)
2025017-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500088-72.2020.8.26.0095; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Ademaro Moreira Alves; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP) (Causa própria); Impetrado: Justiça Pública
2025042-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503229-15.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. de S. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025049-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014374-75.2012.8.26.0624; Assunto: Receptação Qualificada; Peticionário:
Almir Rogerio de Oliveira; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2025061-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500187-41.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Bruno Pires de Melo; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB:
453371/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Matheus Braga Yagui
2025067-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017343-58.2016.8.26.0451; Assunto: Estupro; Peticionário: N. B. da C.;
Advogado: Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789/SP); Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB: 71087/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Ameaça; Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia
Bezerra dos Santos (OAB: 296241/SP); Advogado: Angelica Bezerra Januario dos Santos (OAB: 518252/SP); Impetrante: R. D.
A.; Impetrante: M. C. B. dos S.; Impetrante: A. B. J. dos S.
2024956-75.2025.8.26.0000; Processo D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002155-96.2023.8.26.0154;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: N. C. G. S.; Paciente: B. D. B.; Advogada: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/
SP)
2024959-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500226-86.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Jose Erilson dos Santos; Paciente: Cleber Goldoni; Advogado: Jose Erilson dos Santos (OAB: 268640/SP)
2024965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000983-17.2025.8.26.0521; Assunto: Roubo;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Octavio Luiz Bernardo da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2024966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500028-25.2025.8.26.0257; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Victor de Oliveira; Paciente: Diogo Maxwell Rocha; Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786/SP); Advogada: Adriane de
Oliveira (OAB: 504594/SP); Impetrante: Adriane de Oliveira
2024969-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0096996-51.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Vanessa Dias Moreira Nascimento; Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975/SP)
2024989-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503486-05.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Vladimir Aparecido Maria Junior; Advogado: Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP); Impetrante:
Vladimir Andrade Alves
2025002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500031-45.2025.8.26.0591; Assunto: Assédio Sexual; Paciente: M. de L. V.;
Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Impetrante: E. M. I.
2025012-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500363-88.2024.8.26.0383; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Natalia Mantelato
do Nascimento; Paciente: Clayton de Melo Rocha; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP)
2025017-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500088-72.2020.8.26.0095; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Ademaro Moreira Alves; Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP) (Causa própria); Impetrado: Justiça Pública
2025042-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503229-15.2025.8.26.0228; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. de S. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2025049-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014374-75.2012.8.26.0624; Assunto: Receptação Qualificada; Peticionário:
Almir Rogerio de Oliveira; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP)
2025061-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500187-41.2025.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Bruno Pires de Melo; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB:
453371/SP); Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Matheus Braga Yagui
2025067-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017343-58.2016.8.26.0451; Assunto: Estupro; Peticionário: N. B. da C.;
Advogado: Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789/SP); Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB: 71087/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º