Processo ativo
2024955-90.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2024955-90.2025.8.26.0000
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Adv *** Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024955-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento
Ordinário; 1500555-64.2025.8.26.0228; Ameaça; Impetrante: R. D. A.; Impetrante: M. C. B. dos S.; Impetrante: A. B. J. dos S.;
Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos
(OAB: 296241/SP); Advogado: Angelica Bezerra Januario dos Santos (OAB: 518252/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024956-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002155-96.2023.8.26.0154; Estupro de vulnerável; Impetrante: N. C. G. S.; Paciente: B. D. B.; Advogada: Nelsi Cassia Gomes
Silva (OAB: 320461/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024959-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500226-86.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jose Erilson dos Santos; Paciente: Cleber Goldoni; Advogado: Jose Erilson dos Santos (OAB: 268640/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000983-
17.2025.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Octavio Luiz Bernardo da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Ipuã; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500028-25.2025.8.26.0257; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor de Oliveira; Impetrante: Adriane de Oliveira; Paciente: Diogo Maxwell Rocha;
Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786/SP); Advogada: Adriane de Oliveira (OAB: 504594/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024989-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503486-05.2024.8.26.0542;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vladimir Andrade Alves; Paciente: Vladimir Aparecido Maria Junior; Advogado:
Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Dracena; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500031-45.2025.8.26.0591; Assédio Sexual; Impetrante: E.
M. I.; Paciente: M. de L. V.; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025012-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Inquérito Policial; 1500363-88.2024.8.26.0383; Homicídio Qualificado; Impetrante:
Natalia Mantelato do Nascimento; Paciente: Clayton de Melo Rocha; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025042-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
MENS DE MELLO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503229-
15.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. de S. J.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025061-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024955-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal - Procedimento
Ordinário; 1500555-64.2025.8.26.0228; Ameaça; Impetrante: R. D. A.; Impetrante: M. C. B. dos S.; Impetrante: A. B. J. dos S.;
Paciente: E. T. dos S.; Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB: 283951/SP); Advogada: Maria Cinelandia Bezerra dos Santos
(OAB: 296241/SP); Advogado: Angelica Bezerra Januario dos Santos (OAB: 518252/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024956-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002155-96.2023.8.26.0154; Estupro de vulnerável; Impetrante: N. C. G. S.; Paciente: B. D. B.; Advogada: Nelsi Cassia Gomes
Silva (OAB: 320461/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024959-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500226-86.2025.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jose Erilson dos Santos; Paciente: Cleber Goldoni; Advogado: Jose Erilson dos Santos (OAB: 268640/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024965-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000983-
17.2025.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Octavio Luiz Bernardo da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024966-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Ipuã; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500028-25.2025.8.26.0257; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor de Oliveira; Impetrante: Adriane de Oliveira; Paciente: Diogo Maxwell Rocha;
Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 389786/SP); Advogada: Adriane de Oliveira (OAB: 504594/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024989-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503486-05.2024.8.26.0542;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vladimir Andrade Alves; Paciente: Vladimir Aparecido Maria Junior; Advogado:
Vladimir Andrade Alves (OAB: 269059/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025002-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO
LÉLLIS; Foro de Dracena; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500031-45.2025.8.26.0591; Assédio Sexual; Impetrante: E.
M. I.; Paciente: M. de L. V.; Advogada: Erika Midori Ide (OAB: 208089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025012-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Inquérito Policial; 1500363-88.2024.8.26.0383; Homicídio Qualificado; Impetrante:
Natalia Mantelato do Nascimento; Paciente: Clayton de Melo Rocha; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2025042-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
MENS DE MELLO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503229-
15.2025.8.26.0228; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. F. de S. J.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025061-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º