Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ronaldo Franco da Silva

1046848-92.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1046848-92.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Ronaldo Franco da Silva
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Ronaldo Franco da Silva, Rafael Vitale, Valdeci Moreti Gusmão, Rosymari Ferr *** Ronaldo Franco da Silva, Rafael Vitale, Valdeci Moreti Gusmão, Rosymari Ferreira, R.T.A.X., Gustavo Rocha Barbosa, Marcus Vinicius Rodrigues dos Santos
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, D.E.T.S.P.D., D.P.E.S.P.
Advogado(s): 494813, SP, Adriane Marques Machado, 432961, Alexandre Marques da Silva, 427403, Beatriz Angelica Francisco Figaro, 332519, Alex Augusto de Andrade, 388545, Michel dos Santos Messias, 4244 *** 494813, SP, Adriane Marques Machado, 432961, Alexandre Marques da Silva, 427403, Beatriz Angelica Francisco Figaro, 332519, Alex Augusto de Andrade, 388545, Michel dos Santos Messias, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 346621, Andre Vicente da Silva, 90917, PR, João Vitor Martines Ildefonso, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes
Advogados e OAB
Advogado: 494813/SP - Adrian *** 494813/SP - Adriane Marques Machado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046848-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronaldo Franco da Silva
ADVOGADO : 494813/SP - Adriane Marques Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1046849-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Vitale
ADVOGADO : 432961/SP - Alexandre Marques da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046850-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdeci Moreti Gusmão
ADVOGADO : 427403/SP - Beatriz Angelica Francisco Figaro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046851-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosymari Ferreira
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046852-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : R.T.A.X.
ADVOGADO : 388545/SP - Michel dos Santos Messias
REQDO : D.E.T.S.P.D.
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046853-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gustavo Rocha Barbosa
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046854-02.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Orivaldo Domingos Ramos
ADVOGADO : 346621/SP - Andre Vicente da Silva
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046855-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRA : C.I.P.P.
ADVOGADO : 90917/PR - João Vitor Martines Ildefonso
REQDO : D.P.E.S.P.
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046856-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcus Vinicius Rodrigues dos Santos
ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046857-54.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Eunides Aparecida de Campos de Godoy
ADVOGADO : 230419/SP - Talita Virginia Gallo Guedes
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046858-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:58
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