Processo ativo
0026803-57.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Leandro Silva Brasileiro; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0026803-57.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Silva Brasileiro; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo Holanda *** Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026803-57.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Silva Brasileiro; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026826-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026826-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Monica Cristina Ferreira dos Santos; Advogado: Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro
de Assis (OAB: 263231/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026962-97.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000616-37.2012.8.26.0032;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Levi Carvalho Moreno; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2024
0027911-24.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027911-24.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Brendow Yuri Magalhães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0027901-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027901-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mary Laura de Souza Gonçalves; Advogada: Danielle Yara Nascimento Gonzaga
(OAB: 383263/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027372-58.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027372-58.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Carlos Rodrigues; Advogada: Bruna Zaneratto (OAB: 443891/SP);
Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027352-67.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027352-67.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Santiago da Silva; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB:
419959/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027924-23.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027924-23.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ricardo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0028330-44.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028330-44.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rosicler dos Santos Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Def. Público: Luciana Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: DEFENSORAPUBLI/CA); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028654-34.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028654-34.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Victor Marin de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Def. Público: Luciana Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: DEFENSORAPUBLI/CA); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0028694-16.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028694-16.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Igor Rosario Alves Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0028883-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028883-91.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026803-57.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Leandro Silva Brasileiro; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026826-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para j ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. untada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026826-03.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Monica Cristina Ferreira dos Santos; Advogado: Ronaldo Holanda Teófilo Casimiro
de Assis (OAB: 263231/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026962-97.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000616-37.2012.8.26.0032;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Levi Carvalho Moreno; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2024
0027911-24.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027911-24.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Brendow Yuri Magalhães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0027901-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027901-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mary Laura de Souza Gonçalves; Advogada: Danielle Yara Nascimento Gonzaga
(OAB: 383263/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027372-58.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027372-58.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Carlos Rodrigues; Advogada: Bruna Zaneratto (OAB: 443891/SP);
Advogado: Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027352-67.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027352-67.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Santiago da Silva; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB:
419959/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027924-23.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027924-23.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ricardo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0028330-44.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028330-44.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rosicler dos Santos Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Def. Público: Luciana Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: DEFENSORAPUBLI/CA); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028654-34.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028654-34.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Victor Marin de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Def. Público: Luciana Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: DEFENSORAPUBLI/CA); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0028694-16.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028694-16.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Igor Rosario Alves Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0028883-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028883-91.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º