0032300-73.2006.5.15.0127

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 239
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer quitados.
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO Considerando, por fim, que a beneficiária não possui processos
DEFINITIVO. pendentes de pagamento nesta Unidade, nem estão inscritos no
Teodoro Sampaio, 12 de junho de 2025. BNDT, na situação positiva, proceda-se a restituição do referido
valor, mediante transfer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ência bancária para conta da reclamada
cadastrada perante este Tribunal.
SIDNEY XAVIER ROVIDA O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
Juiz do Trabalho Titular - de 10 dias.
Despacho A providência supra determinada, após cumprida pela Secretaria,
Processo Nº RTOrd[rt]-0032300-73.2006.5.15.0127 deverá ser lançada no sistema Garimpo para registro das ações de
Processo Nº RTOrd[rt]-00323/2006-127-15-00.2 saneamento.
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
RECLAMANTE Ronaldo José de Santana pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
Advogado Antonio Gonzaga Ribeiro Jardim(OAB: DEFINITIVO.
121506SPD)
Teodoro Sampaio, 12 de junho de 2025.
RECLAMADO Construções e Comércio Camargo
Corrêa S.A.
Advogado Raquel Cristina da Silva Medina(OAB:
) SIDNEY XAVIER ROVIDA
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.SRA Intimada do Juiz do Trabalho Titular -
envio do Ofício nº 150/2025 ao Banco do Brasil- Agência de Despacho
Teodoro Sampaio-SP - Processo Nº RTOrd-0000188-12.2010.5.15.0127
RECLAMANTE ORLANDO PEREIRA DA SILVA
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0036200-64.2006.5.15.0127 Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB:
145018SPD)
Processo Nº RTOrd[rt]-00362/2006-127-15-00.0
RECLAMANTE União (Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional)
RECLAMANTE Antonio Carlos Bertapelli
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
Advogado João Carlos Rizolli(OAB: 110872SPD) SAO PAULO
RECLAMANTE União Advogado Marcos Roberto Teixeira(OAB:
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE 251075SPD)
SAO PAULO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
Advogado Paulo Sérgio Tavares Muniz(OAB:
129489SPD) do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 de fevereiro de 2019,
RECLAMADO FUNDACAO CESP procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a
Advogado Rodrigo de Jesus Jaime finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais
Rodrigues(OAB: 212433SPD) pendentes de liberação, em favor das partes;
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do Considerando que foi localizada pelo Sistema Garimpo a conta
envio do ofício nº 149/2025 enviado à agência do Banco do Brasil judicial nº 600131218512 com valores pendentes de liberação
de Teodoro Sampaio-SP - superiores a R$ 150,00;
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
Despacho
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da
Processo Nº RTOrd[rt]-0036200-64.2006.5.15.0127
RECLAMADA, eis que os demais créditos encontram-se todos
Processo Nº RTOrd[rt]-00362/2006-127-15-00.0
quitados.
RECLAMANTE Antonio Carlos Bertapelli Considerando, por fim, que a beneficiária não possui processos
Advogado João Carlos Rizolli(OAB: 110872SPD) pendentes de pagamento nesta Unidade, nem estão inscritos no
RECLAMANTE União BNDT, na situação positiva, proceda-se a restituição do referido
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE valor, mediante transferência bancária para conta da reclamada
SAO PAULO
cadastrada perante este Tribunal.
Advogado Paulo Sérgio Tavares Muniz(OAB:
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
129489SPD)
de 10 dias.
RECLAMADO FUNDACAO CESP
A providência supra determinada, após cumprida pela Secretaria,
Advogado Rodrigo de Jesus Jaime
Rodrigues(OAB: 212433SPD) deverá ser lançada no sistema Garimpo para registro das ações de
saneamento.
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 de fevereiro de 2019,
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
procedeu-se ao desarquivamento do presente feito, com a
DEFINITIVO.
finalidade de identificar a existência de depósitos judiciais
Teodoro Sampaio, 09 de junho de 2025.
pendentes de liberação, em favor das partes;
Considerando que foi localizada pelo Sistema Garimpo a conta
judicial nº 1100108798322 com valores pendentes de liberação
SIDNEY XAVIER ROVIDA
superiores a R$ 150,00;
Juiz do Trabalho Titular -
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da Despacho
RECLAMADA, eis que os demais créditos encontram-se todos Processo Nº RTOrd-0000188-12.2010.5.15.0127
RECLAMANTE ORLANDO PEREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662