Processo ativo
0006816-46.2025.8.26.0026
Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0006816-46.2025.8.26.0026
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 3867 *** Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Agravado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0006816-46.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006816-46.2025.8.26.0026;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006946-36.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006946-36.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Volmir Vosnhak; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001544-54.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001544-54.2025.8.26.0161; Assunto: Indulto; Agravante:
Gregory Vinicius Madureira Cardoso; Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1509814-11.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509814-11.2021.8.26.0071; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: DANILLO CHEQUE BARBOSA; Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007051-13.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007051-13.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jean Francisco Soares; Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007577-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007577-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Reginaldo Oliveira Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006261-29.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006261-29.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valsir Rossi; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0001233-77.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001233-77.2025.8.26.0318; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Javier Aldayus Cruz; Advogado: Milton Odilon Zerbetto Junior (OAB: 230244/SP); Advogada:
Janete Agreli de Aldayus (OAB: 194800/SP)
1001556-88.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Porto Ferreira; Vara:
1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1001556-88.2025.8.26.0472; Assunto: Indulto; Agravante: L. A. P. L.;
Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0007627-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007627-73.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Anacleto da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007634-65.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007634-65.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano de Sousa Silva;
Advogada: Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951/SP)
1500100-50.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-50.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Leonardo Silva Araujo Bueno; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508096-08.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0006816-46.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006816-46.2025.8.26.0026;
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006946-36.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006946-36.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Volmir Vosnhak; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001544-54.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001544-54.2025.8.26.0161; Assunto: Indulto; Agravante:
Gregory Vinicius Madureira Cardoso; Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1509814-11.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509814-11.2021.8.26.0071; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: DANILLO CHEQUE BARBOSA; Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007051-13.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007051-13.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Jean Francisco Soares; Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007577-47.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007577-47.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Reginaldo Oliveira Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006261-29.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006261-29.2025.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valsir Rossi; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0001233-77.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0001233-77.2025.8.26.0318; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Javier Aldayus Cruz; Advogado: Milton Odilon Zerbetto Junior (OAB: 230244/SP); Advogada:
Janete Agreli de Aldayus (OAB: 194800/SP)
1001556-88.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Porto Ferreira; Vara:
1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1001556-88.2025.8.26.0472; Assunto: Indulto; Agravante: L. A. P. L.;
Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0007627-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007627-73.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Anacleto da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0007634-65.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007634-65.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adriano de Sousa Silva;
Advogada: Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951/SP)
1500100-50.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500100-50.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Leonardo Silva Araujo Bueno; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508096-08.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: Anexo
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º