Processo ativo
Osneilton Jose da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1044475-88.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Osneilton Jose da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 297216/SP - Gabriela R *** 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osneilton Jose da Silva
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDO : Polícia Militar do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044475-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQTE : Cláudio Roberto Marinho Brasil
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044476-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pólo Art Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda
ADVOGADO : 157730/SP - Walter Calza Neto
REQDO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044477-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Caceffo
ADVOGADO : 473439/SP - Matheus Henrique Corte
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014108-98.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RONALDO NOGUEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044478-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Antonio Ribeiro Porto
ADVOGADO : 137758/SP - Adriano Sola
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044479-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eraldo Francisco de Almeida
ADVOGADO : 129008/SP - Mauricio Sandoval Chamelet
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044480-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 257251/SP - Priscila Pamela Cesario dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044481-95.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : João Bosco Alves Oliveira
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044482-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044483-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nicolas da Silva de Oliveira
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osneilton Jose da Silva
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDO : Polícia Militar do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044475-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REQTE : Cláudio Roberto Marinho Brasil
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044476-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pólo Art Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda
ADVOGADO : 157730/SP - Walter Calza Neto
REQDO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044477-58.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alexandre Caceffo
ADVOGADO : 473439/SP - Matheus Henrique Corte
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014108-98.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RONALDO NOGUEIRA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044478-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio Antonio Ribeiro Porto
ADVOGADO : 137758/SP - Adriano Sola
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044479-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eraldo Francisco de Almeida
ADVOGADO : 129008/SP - Mauricio Sandoval Chamelet
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044480-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 257251/SP - Priscila Pamela Cesario dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044481-95.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : João Bosco Alves Oliveira
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Detran de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044482-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044483-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nicolas da Silva de Oliveira
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º