Processo ativo
0202800-95.1998.5.15.0017
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0202800-95.1998.5.15.0017
Vara: do Trabalho de São Vicente de , solicitando a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Celso Kaminishi *** Celso Kaminishi(OAB: 78587SPD)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 146
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Providencie o cancelamento do CNIB em relação aos imóveis SJRIO PRETO, 19/05/2025
mencionados no documento de fls. 1063/1065.
RINALDO SOLDAN JOAZEIRO
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0202800-95.1998.5.15.0017
OFICIE-SE nos autos de nº0120700-91.2007.5.02.0482 , em trâmite Processo Nº RTOrd[rt]-02028/1998-017-15-00.4
pela 2ª Vara do Trabalho de São Vicen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te de , solicitando a
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, no valor de R$ 330.733,78 , RECLAMANTE RONALDO OLIVEIRA FERRAZ
atualizado até 30/06/2024 , de crédito que o executado ANTONIO Advogado Celso Kaminishi(OAB: 78587SPD)
ALBACETE VELASQUES - CPF 007.229.447-72 tem para receber RECLAMADO Cervejaria Coliseu S.J. do Rio Preto
Ltda.
em se tratando o presente crédito destes autos trabalhista, de
RECLAMADO SANDRA APARECIDA PANCINI
natureza alimentar, de caráter superprivilegiado.
RECLAMADO Joao Carlos Barreto
Eventual numerário disponível, favor solicita atualização de valores, Tomar ciência do despacho de fls. 376, abaixo transcrito:
com transferência para a instituição financeira: BANCO DO BRASIL Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):ANOTE-SE O representante do
S/A (agência 057-4) OU CAIXA ECONOMICA FEDERAL (agência espólio de JOAO CARLOS BARRETO , BEN HUR BONN
2760), em conta judicial, à disposição dos presentes autos. BARRETO, CPF 151.381.488-50.
Não há que se falar em liberação da restrição CNIB haja vista que a
VALE O PRESENTE COMO OFICIO. execução não se encontra satisfeita.
Por medida de economia e celeridade processuais, em atendimento SJRIO PRETO, 26/05/2025
à Ordem de Serviço CR nº 9/2018, fica dispensada a expedição de
mandado de penhora no rosto dos autos, devendo este despacho
ser encaminhado por meio de mensagem eletrônica. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO -
A resposta a este ofício deverá ser enviada ao e-mail: Despacho
daasjrp.sjriopreto@trt15.jus.br. Processo Nº RTOrd[rt]-0173900-68.1999.5.15.0017
Processo Nº RTOrd[rt]-01739/1999-017-15-00.8
Intimem-se.
RECLAMANTE VAGNER PACHECO RIBEIRO
Advogado Antenor Ramos Filho(OAB:
SJRIO PRETO , 27/09/2024 104364SPD)
RECLAMADO M SALGADO CEZAR NETO
Advogado Wanderlei Tolentino Oliveira
Junior(OAB: 122378SPD)
MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES RECLAMADO Martinho Salgado Cezar Neto
JUIZ DO TRABALHO - Tomar ciência do despacho de fls. 228, abaixo transcrito:
Despacho Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Indefere-se a aplicação da
Processo Nº RTOrd[rt]-0014700-93.1997.5.15.0017 prescrição intercorrente uma vez que a pretensão executória se
Processo Nº RTOrd[rt]-00147/1997-017-15-00.1 refere a título judicial constituído em período anterior à entrada em
vigor da Lei 13.467/2017. Outrossim, o titular do direito, no presente
RECLAMANTE EDSON DUARTE DA SILVA
caso o próprio exequente, não foi notificado pessoalmente para
Advogado Marcio Mazza de Lima(OAB: 48508)
requerer quanto ao prosseguimento da execução, tampouco quanto
RECLAMADO Atende Construtora Ltda.
à possibilidade da aplicação do art. 11-A da CLT.
Advogado Stefano Cocenza Sternieri(OAB:
306967SPD)
RECLAMADO ANTONIO STERNIERI Salienta-se que a indisponibilidade sobre o imóvel somente será
RECLAMADO CRISTIANE STERNIERI retirada com a quitação da dívida
Tomar ciência do despacho de fls. 164, abaixo transcrito:
SJRIO PRETO, 27/09/2024
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Acolho os embargos de
declaração apresentados pela empresa ATENDE CONSTRUTORA
LTDA de fls. 159/162.
MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES
Considerando que não foi efetuado depósito nos autos, deverá o Dr.
JUIZ DO TRABALHO -
JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA proceder ao depósito de
Despacho
R$1.200,00 diretamente na conta da empresa ATENDE
Processo Nº RTOrd[rt]-0092500-85.2006.5.15.0017
CONSTRUTORA, cujos dados bancários deverão ser informados no
Processo Nº RTOrd[rt]-00925/2006-017-15-00.4
prazo de cinco dias haja vista que a conta mencionada a fl. 161 se
trata de dados do atual patrono da reclamada. RECLAMANTE IDINALDO VIEIRA DA SILVA
Cumprido, retornem os autos ao arquivo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Providencie o cancelamento do CNIB em relação aos imóveis SJRIO PRETO, 19/05/2025
mencionados no documento de fls. 1063/1065.
RINALDO SOLDAN JOAZEIRO
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0202800-95.1998.5.15.0017
OFICIE-SE nos autos de nº0120700-91.2007.5.02.0482 , em trâmite Processo Nº RTOrd[rt]-02028/1998-017-15-00.4
pela 2ª Vara do Trabalho de São Vicen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te de , solicitando a
PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, no valor de R$ 330.733,78 , RECLAMANTE RONALDO OLIVEIRA FERRAZ
atualizado até 30/06/2024 , de crédito que o executado ANTONIO Advogado Celso Kaminishi(OAB: 78587SPD)
ALBACETE VELASQUES - CPF 007.229.447-72 tem para receber RECLAMADO Cervejaria Coliseu S.J. do Rio Preto
Ltda.
em se tratando o presente crédito destes autos trabalhista, de
RECLAMADO SANDRA APARECIDA PANCINI
natureza alimentar, de caráter superprivilegiado.
RECLAMADO Joao Carlos Barreto
Eventual numerário disponível, favor solicita atualização de valores, Tomar ciência do despacho de fls. 376, abaixo transcrito:
com transferência para a instituição financeira: BANCO DO BRASIL Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):ANOTE-SE O representante do
S/A (agência 057-4) OU CAIXA ECONOMICA FEDERAL (agência espólio de JOAO CARLOS BARRETO , BEN HUR BONN
2760), em conta judicial, à disposição dos presentes autos. BARRETO, CPF 151.381.488-50.
Não há que se falar em liberação da restrição CNIB haja vista que a
VALE O PRESENTE COMO OFICIO. execução não se encontra satisfeita.
Por medida de economia e celeridade processuais, em atendimento SJRIO PRETO, 26/05/2025
à Ordem de Serviço CR nº 9/2018, fica dispensada a expedição de
mandado de penhora no rosto dos autos, devendo este despacho
ser encaminhado por meio de mensagem eletrônica. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO -
A resposta a este ofício deverá ser enviada ao e-mail: Despacho
daasjrp.sjriopreto@trt15.jus.br. Processo Nº RTOrd[rt]-0173900-68.1999.5.15.0017
Processo Nº RTOrd[rt]-01739/1999-017-15-00.8
Intimem-se.
RECLAMANTE VAGNER PACHECO RIBEIRO
Advogado Antenor Ramos Filho(OAB:
SJRIO PRETO , 27/09/2024 104364SPD)
RECLAMADO M SALGADO CEZAR NETO
Advogado Wanderlei Tolentino Oliveira
Junior(OAB: 122378SPD)
MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES RECLAMADO Martinho Salgado Cezar Neto
JUIZ DO TRABALHO - Tomar ciência do despacho de fls. 228, abaixo transcrito:
Despacho Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Indefere-se a aplicação da
Processo Nº RTOrd[rt]-0014700-93.1997.5.15.0017 prescrição intercorrente uma vez que a pretensão executória se
Processo Nº RTOrd[rt]-00147/1997-017-15-00.1 refere a título judicial constituído em período anterior à entrada em
vigor da Lei 13.467/2017. Outrossim, o titular do direito, no presente
RECLAMANTE EDSON DUARTE DA SILVA
caso o próprio exequente, não foi notificado pessoalmente para
Advogado Marcio Mazza de Lima(OAB: 48508)
requerer quanto ao prosseguimento da execução, tampouco quanto
RECLAMADO Atende Construtora Ltda.
à possibilidade da aplicação do art. 11-A da CLT.
Advogado Stefano Cocenza Sternieri(OAB:
306967SPD)
RECLAMADO ANTONIO STERNIERI Salienta-se que a indisponibilidade sobre o imóvel somente será
RECLAMADO CRISTIANE STERNIERI retirada com a quitação da dívida
Tomar ciência do despacho de fls. 164, abaixo transcrito:
SJRIO PRETO, 27/09/2024
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Acolho os embargos de
declaração apresentados pela empresa ATENDE CONSTRUTORA
LTDA de fls. 159/162.
MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES
Considerando que não foi efetuado depósito nos autos, deverá o Dr.
JUIZ DO TRABALHO -
JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA proceder ao depósito de
Despacho
R$1.200,00 diretamente na conta da empresa ATENDE
Processo Nº RTOrd[rt]-0092500-85.2006.5.15.0017
CONSTRUTORA, cujos dados bancários deverão ser informados no
Processo Nº RTOrd[rt]-00925/2006-017-15-00.4
prazo de cinco dias haja vista que a conta mencionada a fl. 161 se
trata de dados do atual patrono da reclamada. RECLAMANTE IDINALDO VIEIRA DA SILVA
Cumprido, retornem os autos ao arquivo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245