Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ronaldo Rocha da Silva

1059239-79.2025.8.26.0053
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1059239-79.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Ronaldo Rocha da Silva
Reqdo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Ronaldo Rocha da Silva, Helio Amaral Valletta, Henrique Farias Alves dos Santos, Pulqueria Maria Alves Ferreira, M.A., Wanderley Bola *** Ronaldo Rocha da Silva, Helio Amaral Valletta, Henrique Farias Alves dos Santos, Pulqueria Maria Alves Ferreira, M.A., Wanderley Bolanho, Cristiane Marques dos Santos Costa, C.A.R., Repromove, Representacoes, Promocoes, Merchandising, Eventos Ltda, Amós Chales Ávila
Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, *** PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, F.E.S.P., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 339745, Miguel dos Santos Marreira, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 404699, Andréia Aparecida Conti *** 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 339745, Miguel dos Santos Marreira, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 404699, Andréia Aparecida Conti, 393744, João Vítor Dantas Alves, 371207, Leda dos Santos Ramos, 439229, Robson Nilciney Fialho Blesson, 203901, Fernando Fabiani Capano
Advogados e OAB
Advogado: 489262/SP - Elias *** 489262/SP - Elias Tavares de Lima
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Ronaldo Rocha da Silva
ADVOGADO : 489262/SP - Elias Tavares de Lima
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059239-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Helio Amaral Valletta
ADVOGADO : 339745/SP - Miguel dos Santos Marreira
REQDO : DEPAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060544-98.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Farias Alves dos Santos
ADVOGADO : 458366/SP - Felipe Nochieri dos Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060545-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pulqueria Maria Alves Ferreira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1058929-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.A.
ADVOGADO : 393744/SP - João Vítor Dantas Alves
REQDO : F.E.S.P.
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060546-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pulqueria Maria Alves Ferreira
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0018303-29.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Wanderley Bolanho
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060547-53.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cristiane Marques dos Santos Costa
ADVOGADO : 371207/SP - Leda dos Santos Ramos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060548-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : C.A.R.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1040716-58.2021.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Repromove - Representacoes, Promocoes, Merchandising e Eventos Ltda
ADVOGADO : 439229/SP - Robson Nilciney Fialho Blesson
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1060549-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Amós Chales Ávila
ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 00:00
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