Processo ativo
1019625-60.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1019625-60.2024.8.26.0196
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019625-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Ficam as partes int *** Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1019625-60.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019625-
60.2024.8.26.0196; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Degmar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Francisco
Martins; Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019651-65.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1019651-65.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Wilson Roberto de Almeida; Advogado: José
Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Ricardo Alessi Delfi m (OAB:
136346/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020212-89.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1020212-89.2025.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Lucia de
Morais Miarelli; Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP);
Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020492-94.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1020492-94.2024.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Maria Ferreira; Advogado: Jose
Sigehisa Carreira Yamaguti (OAB: 388873/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021234-22.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1021234-22.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Gessi Aparecida Bergonsine da
Silva; Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrente: Ana Maria da Silva; Advogada: Karen Daiane de Camargo
(OAB: 445019/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021731-82.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1021731-82.2025.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Márcia
Leme Rodrigues; Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022589-35.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1022589-35.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Ronaldo Aparecido de Carvalho; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Recorrido: Marcelo Adriano de Oliveira; Advogada:
Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Recorrida: Roberta Daniele Dalmolin Pereira; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022960-05.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1022960-05.2024.8.26.0482; Perdas e Danos; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrda/Rcrte: Dalva
Greghi; Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1019625-60.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019625-
60.2024.8.26.0196; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Degmar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Francisco
Martins; Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019651-65.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1019651-65.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Wilson Roberto de Almeida; Advogado: José
Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP); Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Ricardo Alessi Delfi m (OAB:
136346/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020212-89.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1020212-89.2025.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Ana Lucia de
Morais Miarelli; Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP);
Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020492-94.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1020492-94.2024.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Maria Ferreira; Advogado: Jose
Sigehisa Carreira Yamaguti (OAB: 388873/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021234-22.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1021234-22.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Gessi Aparecida Bergonsine da
Silva; Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019/SP); Recorrente: Ana Maria da Silva; Advogada: Karen Daiane de Camargo
(OAB: 445019/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021731-82.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1021731-82.2025.8.26.0576; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Márcia
Leme Rodrigues; Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022589-35.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1022589-35.2025.8.26.0602; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Ronaldo Aparecido de Carvalho; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Recorrido: Marcelo Adriano de Oliveira; Advogada:
Thais Takahashi (OAB: 307045/SP); Recorrida: Roberta Daniele Dalmolin Pereira; Advogada: Thais Takahashi (OAB: 307045/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022960-05.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1022960-05.2024.8.26.0482; Perdas e Danos; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrda/Rcrte: Dalva
Greghi; Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º