0012060-55.2023.5.15.0034

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 86
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VILMA DE LOURDES MENEGUINI Intimado(s)/Citado(s):
- ESTER APARECIDA LEMOS
Processo Nº ROT-0012060-55.2023.5.15.0034 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE FRANCA
Relator LARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
RECORRENTE JOAO CARLOS VILARIM Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO RONALDO TAMBERLINI declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
PAGOTTO(OAB: 315439/SP) processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCOS EDUARDO DELPHINO
ROCHA(OAB: 238167/SP) Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA(OAB: dia 20/05/2025 às 14:20 horas.
108505/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
Intimado(s)/Citado(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, SUSANA GRACIELA
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SANTISO, realizar-se-á, no dia 20/05/2025 às 14:20 horas, Sessão
SABESP Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
- JOAO CARLOS VILARIM eletrônicos.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
Processo Nº RORSum-0012680-83.2024.5.15.0082 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Campinas, SP.
SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE RESOLV HOSPITALAR LTDA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO FABIO LUIZ PEREIRA DA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
SILVA(OAB: 165403/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RECORRIDO EQUIPAMENTOS
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
CARDIOVASCULARES RIO PRETO
LTDA. anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO VERONICA FILIPINI NEVES(OAB: 184 do Regimento Interno do Tribunal.
128833/SP)
ADVOGADO CIBELE NAOUM MATTOS(OAB:
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
317498/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO ZINAIDE TORQUATO DA SILVA DE
CASTILHO § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO MATHEUS RAI ASSUNCAO cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
BIAZIOLLI(OAB: 459213/SP)
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO JOAO BRIZOTI JUNIOR(OAB:
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
131140/SP)
Intimado(s)/Citado(s): As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- EQUIPAMENTOS CARDIOVASCULARES RIO PRETO LTDA.
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- RESOLV HOSPITALAR LTDA
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- ZINAIDE TORQUATO DA SILVA DE CASTILHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº ROT-0013343-39.2024.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
SILVA SCARABELIM https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
RECORRENTE ESTER APARECIDA LEMOS
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº AP-0000484-27.2014.5.15.0084
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227441