1002292-35.2024.5.02.0610

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 165
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO RONALDO TAMBERLINI Intimado(s)/Citado(s):
PAGOTTO(OAB: 315439/SP)
- ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM
RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- LEANDRO AFONSO DA SILVA
ADVOGADO NATALIA MAYUMI KURAOKA(OAB:
347362/SP)
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s): "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
- ANTONIO SOARES SAMPAIO agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
SABESP que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº RORSum-1002292-35.2024.5.02.0610 sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Pauta de Julgamento
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
SILVA
realizada no dia 05/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
RECORRENTE CLECIANA MARIA DA SILVA
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
PEREIRA
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
ADVOGADO NILDOMAR CASSIO PEREIRA
TEIXEIRA(OAB: 98190/RS) e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
RECORRIDO LEGACY COMERCIO IMPORTACAO Tribunal.
E EXPORTACAO LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
ADVOGADO CARLOS CARMELO NUNES(OAB:
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
31956/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
Intimado(s)/Citado(s): "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
- CLECIANA MARIA DA SILVA PEREIRA
fora do prazo não serão considerados.
- LEGACY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sessão de julgamento, até antes de seu início.
Processo Nº RORSum-1002544-04.2024.5.02.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
SILVA Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA 19/02/2021 deste E. Regional:
SILVA
RECORRENTE AMERICANAS S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
228213/SP) permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
RECORRENTE KAIQUE RODRIGUES DA SILVA elencadas:
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO - Processos que tramitem em juízo 100% digital;
AMARO(OAB: 340736/SP)
- Patrono com mais de 60 anos;
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - Domicílio profissional fora da capital.
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
228213/SP) O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
RECORRIDO KAIQUE RODRIGUES DA SILVA acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo
ADVOGADO JUAN PHILIPY STEPHANO o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia
AMARO(OAB: 340736/SP)
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
possível sustentação presencialmente.
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
- KAIQUE RODRIGUES DA SILVA
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
Processo Nº AP-1003724-24.2016.5.02.0205
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
SILVA
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
AGRAVANTE LEANDRO AFONSO DA SILVA
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO ALZIRO CARVALHO JORGE(OAB:
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
170654/SP)
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
AGRAVADO ELDORADO INDUSTRIAS
PLASTICAS LTDA - EM https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227833