0000071-97.2024.5.08.0006

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Zahlouth Júnior
Recorrido: Estado do Amapa
Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
- Ude Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Henrique Silva Ázar (convocado)
Advogado(a): Lucas Eduardo Santos Rodrigues
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
36. Recurso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ordinário - Rito Sumaríssimo - RORSum 0001670- Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique
Silva Ázar (convocado)
38.2024.5.08.0114
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
Recorrente: Rozangela dos Santos Sousa Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
Dutra
Advogado(a): Jesse dos Santos Lima
Processo Nº AP-0000071-97.2024.5.08.0006
Recorrido: Servico Social da Industria Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Advogado(a): Sasha Lumy Filgueiras Ximenes
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Recorrido: Vale S.A.
AGRAVANTE GERCILENE DOS SANTOS MENDES
TORRES
Advogado(a): Pedro de Souza Furtado Mendonca
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
Pauta de Julgamento 12387/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1272ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA PEREIRA(OAB: 18392/PA)
PRESENCIAL, NO DIA 11/3/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PARTIR DAS 9 HORAS. PACAEMBU
AGRAVADO ESTADO DO PARA
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 25/2/2025 (terça- CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
feira).
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: Intimado(s)/Citado(s):
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém - ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
do Pará. MISERICORDIA DE PACAEMBU
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora - ESTADO DO PARA
de Belém do Pará. - GERCILENE DOS SANTOS MENDES TORRES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, Processo Nº AP-0000128-74.2023.5.08.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Regimento Interno, desta Corte.
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
AGRAVANTE JESSICA LOPES SILVA
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato 28360/CE)
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. AGRAVANTE RUBENS CLECIO VIEIRA
FORMAS DE INSCRIÇÃO: ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário 28360/CE)
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), AGRAVADO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO
CIVIL E SERVICOS LTDA
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san 28360/CE)
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na AGRAVADO VILMAR BORNE
coordenadoria do órgão julgador. ADVOGADO OCILDA MARIA PEREIRA
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário NUNES(OAB: 5264/PA)
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025), ADVOGADO KELLI RANGEL VILELA(OAB:
5110/PA)
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Intimado(s)/Citado(s):
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
- JESSICA LOPES SILVA
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
- PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
realização de nova inscrição para sustentação oral.
- RUBENS CLECIO VIEIRA
- VILMAR BORNE
Pauta Judiciária

Processo Nº AIRO-0000146-03.2024.5.08.0115
Composição do Quórum:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225510