0000139-80.2025.5.08.0210

4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ESTADO DO PARA
- PAMELA SUELEN BRANDAO DA SILVA AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA PACAEMBU
EDUCACAO - UDE
AGRAVADO CIRIA PENA DA CONCEICAO
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
Processo Nº ROT-0000139-80.2025.5.08.0210 12387/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS AGRAVADO ESTADO DO PARA
RECORRENTE LUCAS VILHENA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) - ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PACAEMBU
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) - CIRIA PENA DA CONCEICAO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - ESTADO DO PARA
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
1590/AP)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Processo Nº RORSum-0000150-06.2025.5.08.0115
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
TAVORA(OAB: 5734/AP) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
TRABALHO SANTOS
RECORRENTE BENEDITO DA SILVA CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA BRILHANTE
- ESTADO DO AMAPA ATHAYDE(OAB: 15874/PA)
- LUCAS VILHENA LIMA RECORRIDO EDER MAURO CARDOSO BARRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JANIO SOUZA NASCIMENTO(OAB:
5157/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000141-63.2024.5.08.0120 - BENEDITO DA SILVA CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EDER MAURO CARDOSO BARRA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Processo Nº RORSum-0000191-76.2025.5.08.0210
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RECORRENTE AMBROSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO NAZARE LUZ DA SILVA(OAB: Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
34219/PA) SANTOS
RECORRIDO ABATEDOURO SOLON LTDA RECORRENTE NADSON P P VALENTE - ME
ADVOGADO LEONARDO VICTOR CARDOSO DA ADVOGADO JONES FABIO COSTA GOMES(OAB:
SILVA(OAB: 19553/PA) 4006/AP)
TERCEIRO SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA RECORRIDO DIOVANA COSTA DA SILVA
INTERESSADO PENITENCIARIO DO ESTADO DO
PARA ADVOGADO THAYANA ESPIRITO SANTO DE
OLIVEIRA(OAB: 5968/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ABATEDOURO SOLON LTDA
- DIOVANA COSTA DA SILVA
- AMBROSIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
- NADSON P P VALENTE - ME
- SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO
ESTADO DO PARA
Processo Nº ROT-0000201-59.2025.5.08.0004
Processo Nº AP-0000144-84.2024.5.08.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS RECORRENTE MILENA MOTA DOS SANTOS
AGRAVANTE CIRIA PENA DA CONCEICAO ADVOGADO RAINARA CARVALHO DA
SILVA(OAB: 30063/PA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA) ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES
PARENTE(OAB: 26751/PA)
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) ADVOGADO KHAREN DO SOCORRO HUET DE
BACELAR LOBATO(OAB: 9246/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533