Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ronei da Silva Souza
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Identificação
Nº Processo: 1046014-89.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Ronei da Silva Souza
Autor(es): Ronei da Silva Souza, Elton Breda, Adauto Rodrigues Cordeiro, Clemente Sissinio Anezio da Silva, Douglas Gomes Martins, Leandro de So *** Ronei da Silva Souza, Elton Breda, Adauto Rodrigues Cordeiro, Clemente Sissinio Anezio da Silva, Douglas Gomes Martins, Leandro de Souza Basilio, Nelio Gomes de Miranda, Marcio Bronzato, ANDRE ORNELLAS FONSECA VIANA, Joao Victor Alves Lima, Ademar Rodrigues de Lima
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 362128, SP, Edson Guimarães dos Santos, 32599, Mauro Del Ciello, 296466, Julia Revelles Laude, 392160, Rodrigo Garc *** 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 362128, SP, Edson Guimarães dos Santos, 32599, Mauro Del Ciello, 296466, Julia Revelles Laude, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 468494, Matheus de Lucca Silva, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 63827/SC - Pablo Ale *** 63827/SC - Pablo Alexandre Mendes Nunes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1046014-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronei da Silva Souza
ADVOGADO : 63827/SC - Pablo Alexandre Mendes Nunes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046015-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elton Breda
ADVOGADO : 362128/SP - Edson Guimarães dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046016-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adauto Rodrigues Cordeiro
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014489-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clemente Sissinio Anezio da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046017-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Gomes Martins
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046019-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro de Souza Basilio
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046020-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelio Gomes de Miranda
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046021-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcio Bronzato
ADVOGADO : 468494/SP - Matheus de Lucca Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014494-31.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ANDRE ORNELLAS FONSECA VIANA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046022-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joao Victor Alves Lima
ADVOGADO : 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046023-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademar Rodrigues de Lima
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1046014-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ronei da Silva Souza
ADVOGADO : 63827/SC - Pablo Alexandre Mendes Nunes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046015-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elton Breda
ADVOGADO : 362128/SP - Edson Guimarães dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046016-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adauto Rodrigues Cordeiro
ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014489-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clemente Sissinio Anezio da Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046017-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Gomes Martins
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046019-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro de Souza Basilio
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046020-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelio Gomes de Miranda
ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046021-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcio Bronzato
ADVOGADO : 468494/SP - Matheus de Lucca Silva
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014494-31.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ANDRE ORNELLAS FONSECA VIANA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046022-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joao Victor Alves Lima
ADVOGADO : 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046023-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademar Rodrigues de Lima
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º