Processo ativo
1002321-30.2025.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 1002321-30.2025.8.26.0320
Vara: do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002321-30.2025.8.26.0320;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ronei José dos San *** Ronei José dos Santos (OAB: 236484/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002321-30.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002321-30.2025.8.26.0320;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Solange dos Santos; Advogado: Ronei José dos San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos (OAB: 236484/
SP); Recorrente: Luciano dos Santos; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Recorrida: LG Electronics de São Paulo
LTDA; Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 387090/SP); Recorrida: Zurich Minas Brasil Seguros S/A; Advogado: Marcio
Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Recorrido: Casas Bahia S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002388-92.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002388-
92.2025.8.26.0320; Responsabilidade Civil; Recorrente: Giovanna Dias; Advogada: Kimberly Vitória Nunes de Oliveira (OAB: 505632/
SP); Recorrido: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002531-92.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002531-92.2024.8.26.0457; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Paloma Aquarelli Rodrigues; Advogada: Amanda Caroline
Ramos de Lima Couto (OAB: 514913/SP); Advogada: Ingred Souza Lima (OAB: 474570/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002728-52.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002728-
52.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Higor Rafael Tanajura Gasquez; Advogado: Higor Rafael Tanajura Gasquez
(OAB: 454980/SP); Recorrido: Avista S/A Crédito e Financiamento e Investimento; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:
131600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003191-46.2025.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003191-46.2025.8.26.0362; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Marcelo de Jesus Couto; Advogado: Vitor Angelo Gonzalez Barusso (OAB: 254964/
SP); Recorrido: Zema Administradora de Consórcio Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003242-84.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003242-84.2024.8.26.0526;
Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Manoel Rodrigues Cabral; Advogada: Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP); Advogada:
Amanda Radael Pereira (OAB: 468923/SP); Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP); Advogada: Beatriz Martins Silva (OAB: 487887/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003260-25.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003260-25.2024.8.26.0197; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Vitoria Cristina Souza
Santos; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 21637/SP); Recorrido: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda; Advogado: Neyir Silva Baquiao (OAB:
129504/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003291-41.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003291-41.2024.8.26.0457;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Hamilton Hudson Lacerda; Advogado: João Paulo Sengling Lacerda (OAB: 423548/SP);
Recorrido: Vero S/A; Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002321-30.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002321-30.2025.8.26.0320;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Solange dos Santos; Advogado: Ronei José dos San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos (OAB: 236484/
SP); Recorrente: Luciano dos Santos; Advogado: Ronei José dos Santos (OAB: 236484/SP); Recorrida: LG Electronics de São Paulo
LTDA; Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 387090/SP); Recorrida: Zurich Minas Brasil Seguros S/A; Advogado: Marcio
Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Recorrido: Casas Bahia S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002388-92.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002388-
92.2025.8.26.0320; Responsabilidade Civil; Recorrente: Giovanna Dias; Advogada: Kimberly Vitória Nunes de Oliveira (OAB: 505632/
SP); Recorrido: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002531-92.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1002531-92.2024.8.26.0457; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Paloma Aquarelli Rodrigues; Advogada: Amanda Caroline
Ramos de Lima Couto (OAB: 514913/SP); Advogada: Ingred Souza Lima (OAB: 474570/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002728-52.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002728-
52.2025.8.26.0541; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Higor Rafael Tanajura Gasquez; Advogado: Higor Rafael Tanajura Gasquez
(OAB: 454980/SP); Recorrido: Avista S/A Crédito e Financiamento e Investimento; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:
131600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003191-46.2025.8.26.0362; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Mogi Guaçu; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003191-46.2025.8.26.0362; Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Marcelo de Jesus Couto; Advogado: Vitor Angelo Gonzalez Barusso (OAB: 254964/
SP); Recorrido: Zema Administradora de Consórcio Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003242-84.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003242-84.2024.8.26.0526;
Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Manoel Rodrigues Cabral; Advogada: Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP); Advogada:
Amanda Radael Pereira (OAB: 468923/SP); Recorrido: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota (OAB: 307003/SP); Advogada: Beatriz Martins Silva (OAB: 487887/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003260-25.2024.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1003260-25.2024.8.26.0197; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Vitoria Cristina Souza
Santos; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados: Gmendonca Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 21637/SP); Recorrido: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda; Advogado: Neyir Silva Baquiao (OAB:
129504/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003291-41.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Pirassununga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003291-41.2024.8.26.0457;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Hamilton Hudson Lacerda; Advogado: João Paulo Sengling Lacerda (OAB: 423548/SP);
Recorrido: Vero S/A; Advogada: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º