0000470-72.2024.5.05.0342

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Salvador - BA CEP: 40.055-010 - LOYMAN ASSESSORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº AP-0000470-72.2024.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE .
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta de Julgamento
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2ª Turma
AGRAVANTE ANTONIO DE JESUS SILVA
11ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
ADVOGADO RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA) Data da Ses ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são: 09.04.2025 (quarta-feira)
AGRAVADO MUNICIPIO DE REMANSO 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
TRABALHO Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000246-52.2023.5.05.0025
- ANTONIO DE JESUS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE REMANSO
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
. RECORRENTE CATARINO SANTOS CERQUEIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
2ª Turma RECORRIDO BRF S.A.
11ª Sessão Ordinária PRESENCIAL ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
Data da Sessão: 09.04.2025 (quarta-feira)
RECORRIDO JDM TRANSPORTES LTDA - EPP
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Intimado(s)/Citado(s):
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
- BRF S.A.
Salvador - BA CEP: 40.055-010
- CATARINO SANTOS CERQUEIRA
Processo Nº ROT-0000523-10.2023.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JDM TRANSPORTES LTDA - EPP
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ .
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Pauta de Julgamento
DINIZ
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE 2ª Turma
S/A 11ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Data da Sessão: 09.04.2025 (quarta-feira)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECORRIDO VALTER LUIS SILVA COSTA Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
ADVOGADO SORAIA BATISTA ALMEIDA Salvador - BA CEP: 40.055-010
BRAIDE(OAB: 11776/BA) Processo Nº ROT-0000042-05.2023.5.05.0511
ADVOGADO JOSE MUNZER BRAIDE NETO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
81279/BA) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE WALTER ALBINO DA SILVA
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO ELIOMAR MELO DE BRITTO(OAB:
- VALTER LUIS SILVA COSTA 7595/BA)
ADVOGADO THIAGO MORENO ROCHA DE
BRITTO(OAB: 30749/BA)
Processo Nº AP-0000867-87.2016.5.05.0221
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
DINIZ
ADVOGADO CARLA MELGACO DOS SANTOS
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
PRADO(OAB: 50584/BA)
DINIZ
AGRAVANTE ALLAN HENRIQUE ARAUJO DOS
SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO MORAIS MARQUES DE - ESTADO DA BAHIA
SOUZA(OAB: 38466/BA)
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 21238/BA) - WALTER ALBINO DA SILVA
AGRAVADO LOYMAN ASSESSORIA E
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Processo Nº ROT-0000157-23.2023.5.05.0221
ADVOGADO PAULO CESAR DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BILHAR(OAB: 88498/RS) Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
- ALLAN HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS TRANSPETRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507