Ronivaldo Joel da Silva Leite

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Jesus; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gilmar Donizete da Silva; Advogado: Wellington
Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Luciano Francisco Alves; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/
SP); Apelado: Wallan Belem Teixeira; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelado: Valdene Sousa
Silva; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Nilton César Bernardino dos Santos; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Omar Honorio da Silva Filho; Advogado: Wellington Rogerio de
Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Tiago Francisco Silva de Azevedo; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/
SP); Apelado: Wellison Gonçalves Lima; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Elias de Sousa
Carneiro; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Miria Tereza de Barros dos Santos; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Lucas Gabriel Pereira Santos; Advogado: Wellington Rogerio de
Freitas (OAB: 331651/SP); Apelada: Jessica Ivi Ribeiro Flauzino; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP);
Apelado: Ronivaldo Joel da Silva Leite; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Maicon Rogério de
Oliveira; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Regina Urna de Oliveira; Advogado: Wellington
Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Andreia Julião Caetano; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/
SP); Apelado: Iraneide Ribeiro Barreto; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelada: Valdaria da Silva
Sousa; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Edivaldo Aparecido Calil Manso; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Claudivan da Silva Damasceno; Advogado: Wellington Rogerio de
Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Antônio Carlos Lima; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado:
Roberto de Oliveira; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Gessi Vitorino Venceslau; Advogado:
Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Sergiane do Nascimento Lima Silva; Advogado: Wellington Rogerio
de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Wallace Alves Batista; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP);
Apelado: Leonardo Urna Mendes; Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651/SP); Apelado: Expedito da Silva
Lima; Apelado: Mateus Henrique da Silva; Apelado: William Marcelino Silva; Apelada: Loneire Cristina dos Reis Cyrillo Monteiro;
Apelado: Leonardo Ferreira Silva; Apelada: Elisangela Alves Ferreira; Apelada: Nauara Poliana da Costa; Apelada: Aline Mayara
de Oliveira Cardozo; Apelado: Fabio Serafim de Souza; Apelado: Edne Gomes Farias; Apelada: Jéssica Pamela de Freitas;
Apelada: Tauane Jardim de Souza; Apelada: Maria Aparecida Pragos; Apelado: Helena Maria Goncalves; Apelado: Alexandre
Teodoro; Apelada: Ana Luiza Flores dos Santos; Apelado: Joao Pedro Lelis de Pontes; Apelado: Laércio Monteiro dos Santos;
Apelado: Edijane Nascimento Soares; Apelado: José Milton Barbosa dos Santos; Apelado: Joadson Souza da Silva; Apelada:
Maria Jose Talan; Apelado: Camila de Oliveira Gomes; Apelado: Edilene Ferreira da Costa; Apelada: Ednalva Ferreira de Souza;
Apelado: Ministério Público (Nf: Ministério Público do Estado de São Paulo); Apelado: Felipe Lopes da Silva Teixeira; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018398-29.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018398-
29.2024.8.26.0004; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Menkar Equipamentos e Acessorios Industriais
Ltda; Advogada: Ana Carolina Machado Araujo Haddad (OAB: 450018/SP); Advogada: Ana Carolina Silva Menezes (OAB:
488034/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018556-50.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cautelar Fiscal; 1018556-50.2021.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) (Procurador); Advogada:
Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador); Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP)
(Procurador); Advogado: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador); Advogado: Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogado:
Alisson Julian Rhenns (OAB: 430527/SP) (Procurador); Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) (Procurador);
Apelado: I. C. de S. e G. LTDA (E outros(as)); Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684/SP); Advogado: Ramon Molez Neto (OAB:
185958/SP); Advogada: Gabriela Pagotto Defávari (OAB: 461632/SP); Apelado: S. G. de B. P. LTDA.; Advogado: Fábio Garibe
(OAB: 187684/SP); Advogado: Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP); Advogada: Gabriela Pagotto Defávari (OAB: 461632/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1018746-94.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1018746-94.2024.8.26.0053; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo
(OAB: 352383/SP) (Procurador); Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de
Servico 19 de Janeiro Ltda; Advogado: Cesar Kaissar Nasr (OAB: 151561/SP); Advogada: Bianca Moura Cainelli (OAB: 347264/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1018792-21.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018792-21.2018.8.26.0562; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Maria Elizete dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Rodrigues
da Silva (OAB: 121483/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º