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2146552-26.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146552-26.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1043064-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roque Alexandre Mendes (OAB: 276854/SP); Fic *** Roque Alexandre Mendes (OAB: 276854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146552-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
AUGUSTO REZENDE; Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1043064-
55.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0114; Fixação; Agravante: A. M. V.; Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP); Agravada:
M. O. M. V.; Advogado: Roque Alexandre Mendes (OAB: 276854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146564-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000956-31.2024.8.26.0210; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/
CE); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Agravado: Gustavo Amaro Stuque; Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP); Advogado: Rodrigo Costa de Barros
(OAB: 297434/SP); Interessado: Plano de Saude Sao Francisco - Hapvida; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/
SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146566-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0015947-94.2024.8.26.0506;
Franquia; Agravante: Jéssica Aline Bergossi; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR); Advogado: Bruno Borges
Viana (OAB: 51586/PR); Agravante: Bruno Alex da Silva; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR); Advogado:
Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR); Agravante: Valdir Bergossi; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR);
Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR); Agravado: Beat Sistemas de Franquias Ltda - Me.; Advogada: Elane Cristina
Zuquetto Jacob Carrascoza (OAB: 198413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146567-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009004-03.2024.8.26.0008; Planos de
saúde; Agravante: Evandro Luiz de Paiva; Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP); Agravado: Sul América
Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146573-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Diadema; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1002196-54.2025.8.26.0161; Fixação; Agravante: J. I. M.
(Representando Menor(es)); Advogada: Margarete Pires Rocci (OAB: 375336/SP); Advogada: Joselita Souza Menezes Gomes
(OAB: 351183/SP); Agravante: M. M. I. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Margarete Pires Rocci (OAB: 375336/SP);
Advogada: Joselita Souza Menezes Gomes (OAB: 351183/SP); Agravado: G. I. V.; Advogado: Douglas Mattos Lombardi (OAB:
228013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146574-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003386-81.2025.8.26.0604;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana Carolina Pereira da Silva; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB:
398383/SP); Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB:
192705/SP); Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB:
306529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146577-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008534-98.2024.8.26.0451; Serviços
de Saúde; Agravante: Duca Kwiek; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes da Silva
(OAB: 118841/SP); Agravante: Carlos Kwiek; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes
da Silva (OAB: 118841/SP); Agravada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Advogado: Diogo Alves de
Oliveira (OAB: 227617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146590-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004532-
02.2025.8.26.0009; Exoneração; Agravante: S. R. de S.; Advogada: Luciane Conceição Alves (OAB: 140244/SP); Agravada: R.
da S. S. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2146552-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
AUGUSTO REZENDE; Foro de Campinas; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1043064-
55.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.8.26.0114; Fixação; Agravante: A. M. V.; Advogada: Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP); Agravada:
M. O. M. V.; Advogado: Roque Alexandre Mendes (OAB: 276854/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146564-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000956-31.2024.8.26.0210; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada; Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/
CE); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP);
Agravado: Gustavo Amaro Stuque; Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP); Advogado: Rodrigo Costa de Barros
(OAB: 297434/SP); Interessado: Plano de Saude Sao Francisco - Hapvida; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/
SP); Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146566-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0015947-94.2024.8.26.0506;
Franquia; Agravante: Jéssica Aline Bergossi; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR); Advogado: Bruno Borges
Viana (OAB: 51586/PR); Agravante: Bruno Alex da Silva; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR); Advogado:
Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR); Agravante: Valdir Bergossi; Advogado: Rafael Veríssimo Siquerolo (OAB: 65740/PR);
Advogado: Bruno Borges Viana (OAB: 51586/PR); Agravado: Beat Sistemas de Franquias Ltda - Me.; Advogada: Elane Cristina
Zuquetto Jacob Carrascoza (OAB: 198413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146567-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009004-03.2024.8.26.0008; Planos de
saúde; Agravante: Evandro Luiz de Paiva; Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP); Agravado: Sul América
Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146573-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Diadema; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1002196-54.2025.8.26.0161; Fixação; Agravante: J. I. M.
(Representando Menor(es)); Advogada: Margarete Pires Rocci (OAB: 375336/SP); Advogada: Joselita Souza Menezes Gomes
(OAB: 351183/SP); Agravante: M. M. I. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Margarete Pires Rocci (OAB: 375336/SP);
Advogada: Joselita Souza Menezes Gomes (OAB: 351183/SP); Agravado: G. I. V.; Advogado: Douglas Mattos Lombardi (OAB:
228013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146574-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003386-81.2025.8.26.0604;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ana Carolina Pereira da Silva; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB:
398383/SP); Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB:
192705/SP); Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB:
306529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2146577-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Piracicaba; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008534-98.2024.8.26.0451; Serviços
de Saúde; Agravante: Duca Kwiek; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes da Silva
(OAB: 118841/SP); Agravante: Carlos Kwiek; Advogada: Carla Flud Dalla Dea (OAB: 180547/SP); Advogado: Luiz Fernandes
da Silva (OAB: 118841/SP); Agravada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Advogado: Diogo Alves de
Oliveira (OAB: 227617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146590-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004532-
02.2025.8.26.0009; Exoneração; Agravante: S. R. de S.; Advogada: Luciane Conceição Alves (OAB: 140244/SP); Agravada: R.
da S. S. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º