Processo ativo
0034314-69.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0034314-69.2024.5.05.0000
Vara: do Trabalho de Feira de Santana.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roquenalvo Ferrei *** Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
desembargadora VIVIANE LEITE. Autora: Maria Carolina Borges de Franca Santos. Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB/BA
Medrado Pugas. Advogados: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 26.868).
23.763) e Eduardo Costa de Menezes (OAB/BA 17.611). Réu:
Banco Bradesco S.A. Advogados: Maria Carolina Almeida Ribeiro Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034314-69.2024.5.05.0000.
de Miranda (OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.283) e Benito Fernandez Alvarez Neto Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrante: S. D. T. N.
(OAB/BA 32.792). I. M. M. E. D. M. E. D. F. D.S. Advogadas: Beatriz de Almeida Melo
(OAB/BA 51.873) e Williana Fernanda Cavalari (OAB/BA 38.354).
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033651- Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
23.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Terceiros Interessados: J. D. S. S. e J. F. P.
Impetrante/Agravante: Thiago Passos Motta. Advogado: Carlos
Martins Souto Neto (OAB/BA 43.425). Impetrado: Juiz(A) da 29ª Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034409-02.2024.5.05.0000.
Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Impetrante: Darci
Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado: Felipe Rafael Calil Abdala Azi. Advogada: Renata Lins Azi (OAB/BA 19.074).
Carvalho (OAB/SP 361.633). Impetrado: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista.
Terceira Interessada: Claudilandia Silva Haine. Advogado: Osvaldo
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033652- Camargo Junior (OAB/BA 11.472).
08.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Impetrante/Agravado: Francisco Alexandre de Jesus Silva. Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035268-18.2024.5.05.0000.
Advogado: Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Ataide (OAB/BA Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: STM -
32.060). Impetrado: Juiz(A) da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Serviços Técnicos e Manutenção Ltda - Me. Advogado: Marcos de
Santana. Terceiro Interessado/Agravante: Nestlé Nordeste Andrade Stallone (OAB/BA 26.900). Impetrado: Juiz(A) da 1ª Vara
Alimentos e Bebidas Ltda. Advogado: Gustavo Oliveira Galvão do Trabalho de Alagoinhas. Terceiro Interessado: Jorge Viana de
(OAB/BA 21.121). Souza.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033855- Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035389-
67.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. 46.2024.5.05.0000. Relator: desembargador EDILTON MEIRELES.
Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Carlos Impetrante/Agravada: Provida - Instituto Nacional de Gestão Social
Eduardo Cavalcante Ramos (OAB/RJ 111.030). Impetrado: Juiz(A) e Inovação Público Privada. Advogados: Luise Victoria de M.
da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceira Interessada/Agravada: Dratovsky (OAB/BA 61.567), Diego Freire M. Santos (OAB/BA
Ionara Santos Teixeira. Advogada: Priscilla Gonçalves Sousa Nunes 39.384) e Marcela da Silveira Pinto e P. Cardoso (OAB/BA 35.527).
(OAB/BA 25.732). Impetrado: juízo da Vara do Trabalho de Santo Amaro. Terceiro
Interessado/Agravante: Sindicato dos Enfermeiros do Estado da
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033974-28.2024.5.05.0000. Bahia. Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. 28.826).
Impetrante: CMT Indústria e Comercio de Móveis Ltda. Advogados:
Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB/BA 16.911) e Clara Oliveira de Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035754-
Holanda Cavalcante (OAB/BA 81.107). Impetrado: Juiz da 5ª Vara 03.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCOS GURGEL.
do Trabalho de Salvador. Terceira Interessada: Thaise Gabriela Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Osmar
Costa Santos. Mendes Paixão Côrtes (OAB/DF 15.553). Impetrado: Juiz(A) da 3ª
Vara do Trabalho de Feira de Santana. Terceiro
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034261-88.2024.5.05.0000. Interessado/Agravado: Sindicato dos Empregados em
Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante: Robert Estabelecimento Bancários de Feira de Santana. Advogado: Ivan
Bosch Limitada. Advogados: Aderson Martim F. dos Santos Isaac Ferreira Filho (OAB/BA 14.534).
(OAB/SP 137.226), Rodrigo B. Munhoz (OAB/SP 225.084) e
Marcelo Faga Percequillo (OAB/SP 136.660). Impetrado: Juízo da Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035757-
1ª Vara do Trabalho de Simões Filho. Terceiro Interessado: Jailson 55.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCOS GURGEL.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227473
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
desembargadora VIVIANE LEITE. Autora: Maria Carolina Borges de Franca Santos. Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB/BA
Medrado Pugas. Advogados: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 26.868).
23.763) e Eduardo Costa de Menezes (OAB/BA 17.611). Réu:
Banco Bradesco S.A. Advogados: Maria Carolina Almeida Ribeiro Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034314-69.2024.5.05.0000.
de Miranda (OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 15.283) e Benito Fernandez Alvarez Neto Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE. Impetrante: S. D. T. N.
(OAB/BA 32.792). I. M. M. E. D. M. E. D. F. D.S. Advogadas: Beatriz de Almeida Melo
(OAB/BA 51.873) e Williana Fernanda Cavalari (OAB/BA 38.354).
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033651- Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
23.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Terceiros Interessados: J. D. S. S. e J. F. P.
Impetrante/Agravante: Thiago Passos Motta. Advogado: Carlos
Martins Souto Neto (OAB/BA 43.425). Impetrado: Juiz(A) da 29ª Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034409-02.2024.5.05.0000.
Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado: Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. Impetrante: Darci
Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado: Felipe Rafael Calil Abdala Azi. Advogada: Renata Lins Azi (OAB/BA 19.074).
Carvalho (OAB/SP 361.633). Impetrado: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista.
Terceira Interessada: Claudilandia Silva Haine. Advogado: Osvaldo
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033652- Camargo Junior (OAB/BA 11.472).
08.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Impetrante/Agravado: Francisco Alexandre de Jesus Silva. Mandado de Segurança Nº MSCiv-0035268-18.2024.5.05.0000.
Advogado: Maximiliano Vieira de Toledo Lisboa Ataide (OAB/BA Relatora: desembargadora TÂNIA MAGNANI. Impetrante: STM -
32.060). Impetrado: Juiz(A) da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Serviços Técnicos e Manutenção Ltda - Me. Advogado: Marcos de
Santana. Terceiro Interessado/Agravante: Nestlé Nordeste Andrade Stallone (OAB/BA 26.900). Impetrado: Juiz(A) da 1ª Vara
Alimentos e Bebidas Ltda. Advogado: Gustavo Oliveira Galvão do Trabalho de Alagoinhas. Terceiro Interessado: Jorge Viana de
(OAB/BA 21.121). Souza.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0033855- Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035389-
67.2024.5.05.0000. Relator: desembargador AGENOR CALAZANS. 46.2024.5.05.0000. Relator: desembargador EDILTON MEIRELES.
Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Carlos Impetrante/Agravada: Provida - Instituto Nacional de Gestão Social
Eduardo Cavalcante Ramos (OAB/RJ 111.030). Impetrado: Juiz(A) e Inovação Público Privada. Advogados: Luise Victoria de M.
da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceira Interessada/Agravada: Dratovsky (OAB/BA 61.567), Diego Freire M. Santos (OAB/BA
Ionara Santos Teixeira. Advogada: Priscilla Gonçalves Sousa Nunes 39.384) e Marcela da Silveira Pinto e P. Cardoso (OAB/BA 35.527).
(OAB/BA 25.732). Impetrado: juízo da Vara do Trabalho de Santo Amaro. Terceiro
Interessado/Agravante: Sindicato dos Enfermeiros do Estado da
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0033974-28.2024.5.05.0000. Bahia. Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB/BA
Relatora: desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. 28.826).
Impetrante: CMT Indústria e Comercio de Móveis Ltda. Advogados:
Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB/BA 16.911) e Clara Oliveira de Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035754-
Holanda Cavalcante (OAB/BA 81.107). Impetrado: Juiz da 5ª Vara 03.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCOS GURGEL.
do Trabalho de Salvador. Terceira Interessada: Thaise Gabriela Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Osmar
Costa Santos. Mendes Paixão Côrtes (OAB/DF 15.553). Impetrado: Juiz(A) da 3ª
Vara do Trabalho de Feira de Santana. Terceiro
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0034261-88.2024.5.05.0000. Interessado/Agravado: Sindicato dos Empregados em
Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante: Robert Estabelecimento Bancários de Feira de Santana. Advogado: Ivan
Bosch Limitada. Advogados: Aderson Martim F. dos Santos Isaac Ferreira Filho (OAB/BA 14.534).
(OAB/SP 137.226), Rodrigo B. Munhoz (OAB/SP 225.084) e
Marcelo Faga Percequillo (OAB/SP 136.660). Impetrado: Juízo da Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0035757-
1ª Vara do Trabalho de Simões Filho. Terceiro Interessado: Jailson 55.2024.5.05.0000. Relator: desembargador MARCOS GURGEL.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227473