Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rosa Augustinha de Souza
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Identificação
Nº Processo: 1065789-90.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Rosa Augustinha de Souza
Autor(es): Rosa Augustinha de Souza, Eduardo Carreira Vilhena, M.G.L.S., Flavia Maria Rodrigues de Lima, Luiz Fernando dos Santos Pompeu, Delaine Marques de Godoy Sousa, João Luiz *** Rosa Augustinha de Souza, Eduardo Carreira Vilhena, M.G.L.S., Flavia Maria Rodrigues de Lima, Luiz Fernando dos Santos Pompeu, Delaine Marques de Godoy Sousa, João Luiz Ferreira Firmino, Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos, Cristiano Carlos dos Santos, Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações, Cotações Via Internet Ltda
Réu(s): PREFEITURA MUNICI *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 310617, SP, Luana Mariah Fiuza Dias, 453231, Julia Falcão Gomes, 423896, Juliana Cristina Jorge, 128405, Levi Fernandes, 338092, Andrey Villani *** 65832, GO, Isabella Fernandes Pereira, 310617, SP, Luana Mariah Fiuza Dias, 453231, Julia Falcão Gomes, 423896, Juliana Cristina Jorge, 128405, Levi Fernandes, 338092, Andrey Villani Calado, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 382854, Orleane Farias de Andrade, 376999, Renato Campos do Nascimento, 315236, Daniel Oliveira Matos
Advogados e OAB
Advogado: 65832/GO - Isabella *** 65832/GO - Isabella Fernandes Pereira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 65832/GO - Isabella Fernandes Pereira
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065789-90.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Augustinha de Souza
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA
PROCESSO :1064169-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Carreira Vilhena
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1083943-30.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.G.L.S.
ADVOGADO : 423896/SP - Juliana Cristina Jorge
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007551-79.2024.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Flavia Maria Rodrigues de Lima
ADVOGADO : 128405/SP - Levi Fernandes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004044-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Fernando dos Santos Pompeu
ADVOGADO : 338092/SP - Andrey Villani Calado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045809-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delaine Marques de Godoy Sousa
ADVOGADO : 492986/SP - Leonardo de Melo Guarnieri
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063876-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Luiz Ferreira Firmino
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1048193-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos
ADVOGADO : 382854/SP - Orleane Farias de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063860-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Carlos dos Santos
ADVOGADO : 376999/SP - Renato Campos do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062617-77.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações e Cotações Via Internet Ltda
ADVOGADO : 315236/SP - Daniel Oliveira Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1026562-93.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 65832/GO - Isabella Fernandes Pereira
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065789-90.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosa Augustinha de Souza
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA
PROCESSO :1064169-43.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eduardo Carreira Vilhena
ADVOGADO : 453231/SP - Julia Falcão Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1083943-30.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.G.L.S.
ADVOGADO : 423896/SP - Juliana Cristina Jorge
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007551-79.2024.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Flavia Maria Rodrigues de Lima
ADVOGADO : 128405/SP - Levi Fernandes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1004044-12.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Fernando dos Santos Pompeu
ADVOGADO : 338092/SP - Andrey Villani Calado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045809-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Delaine Marques de Godoy Sousa
ADVOGADO : 492986/SP - Leonardo de Melo Guarnieri
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063876-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : João Luiz Ferreira Firmino
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1048193-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos
ADVOGADO : 382854/SP - Orleane Farias de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063860-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristiano Carlos dos Santos
ADVOGADO : 376999/SP - Renato Campos do Nascimento
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062617-77.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Advfn Brasil Prestação de Serviços de Informações e Cotações Via Internet Ltda
ADVOGADO : 315236/SP - Daniel Oliveira Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1026562-93.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º