Processo ativo
Rosa Maria
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1502599-36.2025.8.26.0073
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Rosa *** Rosa Maria
Advogados e OAB
Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador *** Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelada: NADIR DOS SANTOS CUSTÓDIO; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502599-36.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Rosa Maria
Panazio
0000366-70.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000366-70.2024.8.26.0431; Assunto: Não padronizado; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelada: NADIR DOS SANTOS CUSTÓDIO; Advogada:
Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Pederneiras; Advogado:
Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP) (Procurador); Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP)
(Procurador)
1502649-62.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502649-62.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Margarida Ribeiro;
Apelado: Jose Goncalves Ribeiro
1031900-34.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031900-34.2024.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Vanda Wanders Scarpa; Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP); Apelado: Município de Santo
André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador)
1500566-23.2021.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500566-23.2021.8.26.0426; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Patrocínio
Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP); Advogada: Amanda Inocêncio de Castro
(OAB: 396635/SP); Apelada: Juliana Silva Pigrucci - Me
1502559-54.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502559-54.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Jose Gustavo
Leme Pereira
1502579-45.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502579-45.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Maria do Carmo
Dutra Correa (Espólio)
1003763-74.2023.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003763-74.2023.8.26.0296; Assunto: Fiscalização; Requerente: Juízo
Ex Officio; Recorrida: Andréia Mendonça Vieira; Advogado: Armando Marcelo Mendes Augusto (OAB: 169507/SP); Advogada:
Cintia Siriguti Lima Cecconi (OAB: 250935/SP); Interessado: Municipio de Jaguariuna; Advogada: Karen Aparecida Cruz de
Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador)
1014783-44.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014783-44.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Edir Jordão Duarte Saadia e outros; Advogado: Andre Delduca Cilino (OAB: 258040/SP); Advogada:
Tamara Pereira Martins (OAB: 415615/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/
SP) (Procurador)
0003571-43.2011.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 1 - Núcleo
4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003571-43.2011.8.26.0438; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Açucareira de Penápolis (Em Recuperação Judicial); Advogado: Fernando Garcia Quijada
(OAB: 118913/SP)
1000632-25.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000632-25.2025.8.26.0554; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo
Cruz Neves; Advogado: Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP)
1071807-64.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071807-64.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Rosana Margarete Zamboni dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB:
354229/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502599-36.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Rosa Maria
Panazio
0000366-70.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000366-70.2024.8.26.0431; Assunto: Não padronizado; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelada: NADIR DOS SANTOS CUSTÓDIO; Advogada:
Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Pederneiras; Advogado:
Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP) (Procurador); Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP)
(Procurador)
1502649-62.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502649-62.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Margarida Ribeiro;
Apelado: Jose Goncalves Ribeiro
1031900-34.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031900-34.2024.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Vanda Wanders Scarpa; Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP); Apelado: Município de Santo
André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador)
1500566-23.2021.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500566-23.2021.8.26.0426; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Patrocínio
Paulista; Advogado: Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812/SP); Advogada: Amanda Inocêncio de Castro
(OAB: 396635/SP); Apelada: Juliana Silva Pigrucci - Me
1502559-54.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502559-54.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Jose Gustavo
Leme Pereira
1502579-45.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502579-45.2025.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Maria do Carmo
Dutra Correa (Espólio)
1003763-74.2023.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003763-74.2023.8.26.0296; Assunto: Fiscalização; Requerente: Juízo
Ex Officio; Recorrida: Andréia Mendonça Vieira; Advogado: Armando Marcelo Mendes Augusto (OAB: 169507/SP); Advogada:
Cintia Siriguti Lima Cecconi (OAB: 250935/SP); Interessado: Municipio de Jaguariuna; Advogada: Karen Aparecida Cruz de
Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador)
1014783-44.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014783-44.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Edir Jordão Duarte Saadia e outros; Advogado: Andre Delduca Cilino (OAB: 258040/SP); Advogada:
Tamara Pereira Martins (OAB: 415615/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/
SP) (Procurador)
0003571-43.2011.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 1 - Núcleo
4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003571-43.2011.8.26.0438; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Açucareira de Penápolis (Em Recuperação Judicial); Advogado: Fernando Garcia Quijada
(OAB: 118913/SP)
1000632-25.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000632-25.2025.8.26.0554; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo
Cruz Neves; Advogado: Daniel Sobral da Silva (OAB: 371731/SP)
1071807-64.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071807-64.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Rosana Margarete Zamboni dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius de Almeida Silva Costa (OAB:
354229/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º