Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ROSALBA MUCCIOLO KALIL
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0326519-54.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: ROSALBA MUCCIOLO KALIL
Autor(es): ROSALBA MUCCIOLO KALIL, JULIO CESAR DA SILVA, ROSELANE MOUTINHO CASSALTA, ELZA MIEKO UEHARA DE OLIVEIR *** ROSALBA MUCCIOLO KALIL, JULIO CESAR DA SILVA, ROSELANE MOUTINHO CASSALTA, ELZA MIEKO UEHARA DE OLIVEIRA, JUACEMA MARIA DE CASTRO FONSECA, NEIDE FÁTIMA NEVES LEMES GARCIA, SILMA FRANCISCA MORAES GILAVERTI
Advogado(s): REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933, PR), MARCELO MEIRELLES MATOS ( *** REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933, PR), MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478, RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439, LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320, JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081
Advogados e OAB
Advogado: REGIANE FERREIRA DOS S *** REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13179/2026
Processo: 0326519-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1036408-81.2018.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSALBA MUCCIOLO KALIL
Advogado: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP)
Entidade devedora: FAZEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13180/2026
Processo: 0326520-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1067044-88.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JULIO CESAR DA SILVA
Advogado: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13181/2026
Processo: 0326524-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000618-68.2024.8.26.0659/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE VINHEDO
Reqte: ROSELANE MOUTINHO CASSALTA
Advogado: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13182/2026
Processo: 0326525-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1000249-40.2023.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: ELZA MIEKO UEHARA DE OLIVEIRA
Advogado: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13183/2026
Processo: 0326526-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003869-26.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: JUACEMA MARIA DE CASTRO FONSECA
Advogado: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13184/2026
Processo: 0326552-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000888-71.2020.8.26.0097/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BURITAMA
Reqte: NEIDE FÁTIMA NEVES LEMES GARCIA
Advogado: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13185/2026
Processo: 0326593-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000224-02.2024.8.26.0129/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CASA BRANCA
Reqte: SILMA FRANCISCA MORAES GILAVERTI
Advogado: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 13179/2026
Processo: 0326519-54.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1036408-81.2018.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSALBA MUCCIOLO KALIL
Advogado: REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP)
Entidade devedora: FAZEND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13180/2026
Processo: 0326520-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1067044-88.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JULIO CESAR DA SILVA
Advogado: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13181/2026
Processo: 0326524-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000618-68.2024.8.26.0659/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE VINHEDO
Reqte: ROSELANE MOUTINHO CASSALTA
Advogado: MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13182/2026
Processo: 0326525-61.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1000249-40.2023.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: ELZA MIEKO UEHARA DE OLIVEIRA
Advogado: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13183/2026
Processo: 0326526-46.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1003869-26.2024.8.26.0482/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE
Reqte: JUACEMA MARIA DE CASTRO FONSECA
Advogado: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13184/2026
Processo: 0326552-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000888-71.2020.8.26.0097/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BURITAMA
Reqte: NEIDE FÁTIMA NEVES LEMES GARCIA
Advogado: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13185/2026
Processo: 0326593-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000224-02.2024.8.26.0129/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CASA BRANCA
Reqte: SILMA FRANCISCA MORAES GILAVERTI
Advogado: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º