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Rosaldo de Oliveira Ribeiro;
Pensão; Agravante: I. A.
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Identificação
Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Pensão; Agravante: I. A.
Partes e Advogados
Autor: Rosaldo de Oli *** Rosaldo de Oliveira Ribeiro;
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agr *** Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 268409/SP); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara;
Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Interessada: Sta Barbara Emp Imob S/c Ltda; Advogado: Filipe Marques
Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP)
2198778-08.2025.8.26.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014897-17.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: I. A.
A.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP);
Interessada: D. A. B. M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Interessada: D. A. da S. e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2198776-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506742-13.2023.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Cilene Maximiano Ferreira; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de Osasco; Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP)
2198779-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0008405-07.2016.8.26.0053/13; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Cleuza Nascimento
Martins e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB:
384947/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz
Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP)
2198791-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0088424-89.1982.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Rogerio Mauro D`avola;
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Mozart Gomes; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP); Advogada: Mariana Mortago
(OAB: 219388/SP); Interessado: Lucidio Marcos Franco e outros; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP);
Interessado: Marcpelzer Plastics Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP);
Advogada: Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613/SP); Interessado: Metalmix Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Karen
Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Interessada: Magazine Luiza S/A; Advogado: Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP);
Interessado: Rogério Mauro D´Avola (cedente João Dias dos Santos) e outros; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/
SP); Interessado: Vale do Tambaú Indpustria de Papel Ltda.; Advogado: Jose Orismo Pereira (OAB: 134315/SP); Advogado:
Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Irmãos Alves da Silva ltda e outro; Advogada: Maria Lucia Carvalho Sandim (OAB:
71403/SP); Interessado: Dermeval Novais Campos; Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP); Interessado: Fundo de
investimento em direitos creditorios não padronizados brasil (Cedente Magazine Luiza S/A); Advogado: Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Interessado: Industria de Parafusos Elbrus Ltda e
outros; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Interessado: Marcio Amancio ( Falecido ) e outros; Advogada: Cristiane
Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Interessada: Mayara Augusto dos Santos e outros; Advogado: Jefferson Francisco
Alves (OAB: 98284/SP); Advogado: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803/SP); Interessado: Itamar assis da conceição HERDEIRA
(o) DE Francisco Assis da conceição e outros; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda; Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadosprecatórios Brasil (fidic); Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP)
2198798-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004379-75.2017.8.26.0032; Assunto: Ambiental; Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro;
Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Ré: Daniele Rodrigues Silva
2198805-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0030321-92.2019.8.26.0053/11; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Afonso Henrique Venzel de Oliveira e
outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB:
384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 268409/SP); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara;
Advogada: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359/SP); Interessada: Sta Barbara Emp Imob S/c Ltda; Advogado: Filipe Marques
Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP)
2198778-08.2025.8.26.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014897-17.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: I. A.
A.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP);
Interessada: D. A. B. M.; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Interessada: D. A. da S. e outros; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
2198776-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506742-13.2023.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Cilene Maximiano Ferreira; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de Osasco; Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP)
2198779-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0008405-07.2016.8.26.0053/13; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Cleuza Nascimento
Martins e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB:
384947/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz
Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP)
2198791-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0088424-89.1982.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Rogerio Mauro D`avola;
Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Mozart Gomes; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP); Advogada: Mariana Mortago
(OAB: 219388/SP); Interessado: Lucidio Marcos Franco e outros; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP);
Interessado: Marcpelzer Plastics Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP);
Advogada: Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613/SP); Interessado: Metalmix Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Karen
Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Interessada: Magazine Luiza S/A; Advogado: Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP);
Interessado: Rogério Mauro D´Avola (cedente João Dias dos Santos) e outros; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/
SP); Interessado: Vale do Tambaú Indpustria de Papel Ltda.; Advogado: Jose Orismo Pereira (OAB: 134315/SP); Advogado:
Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Irmãos Alves da Silva ltda e outro; Advogada: Maria Lucia Carvalho Sandim (OAB:
71403/SP); Interessado: Dermeval Novais Campos; Advogado: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP); Interessado: Fundo de
investimento em direitos creditorios não padronizados brasil (Cedente Magazine Luiza S/A); Advogado: Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Interessado: Industria de Parafusos Elbrus Ltda e
outros; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Interessado: Marcio Amancio ( Falecido ) e outros; Advogada: Cristiane
Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Interessada: Mayara Augusto dos Santos e outros; Advogado: Jefferson Francisco
Alves (OAB: 98284/SP); Advogado: Wilden de Paula Izzo (OAB: 381803/SP); Interessado: Itamar assis da conceição HERDEIRA
(o) DE Francisco Assis da conceição e outros; Advogada: Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB: 124518/SP); Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda; Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadosprecatórios Brasil (fidic); Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB:
111891/SP); Advogado: Vitor Augusto Boari (OAB: 195654/SP)
2198798-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004379-75.2017.8.26.0032; Assunto: Ambiental; Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro;
Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Ré: Daniele Rodrigues Silva
2198805-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0030321-92.2019.8.26.0053/11; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Afonso Henrique Venzel de Oliveira e
outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB:
384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º