0012586-18.2023.5.15.0003

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 218
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA Relator TEREZA APARECIDA ASTA
SOARES(OAB: 481725/SP) GEMIGNANI
RECORRENTE MATHEUS OSCAR DA SILVA Revisor TEREZA APARECIDA ASTA
SANTOS GEMIGNANI
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE RECORRENTE MARIA DE FATIMA DE MORAIS
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 292769/SP)
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE MUNICIPIO DE RESTINGA
SOARES(OAB: 481725/SP)
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DE MORAIS
RECORRIDO MATHEUS OSCAR DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
SANTOS
292769/SP)
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESTINGA
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA DE MORAIS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MUNICIPIO DE RESTINGA
- MATHEUS OSCAR DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0012586-18.2023.5.15.0003 Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Complemento Processo Eletrônico - PJE dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Relator TEREZA APARECIDA ASTA Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
GEMIGNANI
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Revisor TEREZA APARECIDA ASTA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
GEMIGNANI
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
RECORRENTE BRENDO SOUZA CESAR SILVA
ADVOGADO CAIO CESAR LATUF SOAVE(OAB: Pauta de Julgamento
310659/SP) Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
RECORRIDO ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO dia 25/02/2025 às 15:10 horas.
DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO THAIS KAROLINE DE BARROS(OAB:
445213/SP) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO JAQUELINE MAXIMIANO Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
TEIXEIRA(OAB: 416756/SP) do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
-á, no dia 25/02/2025 às 15:10 horas, Sessão Ordinária Híbrida
Intimado(s)/Citado(s):
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
- ADIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
- BRENDO SOUZA CESAR SILVA A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Processo Nº ROT-0012618-92.2023.5.15.0077 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Campinas, SP.
Relator TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
Revisor TEREZA APARECIDA ASTA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
GEMIGNANI por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
DISTRIBUICAO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRENTE ROSANGELA CARDOSO SANTOS anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO ANDERSON FELIPE DA SILVA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
HIGINO(OAB: 416590/SP)
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB: O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
343655/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
33819/RS) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
RECORRIDO ROSANGELA CARDOSO SANTOS caput até as 18h do dia anterior à sessão.
ADVOGADO ANDERSON FELIPE DA SILVA
HIGINO(OAB: 416590/SP)
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB:
343655/SP) anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Intimado(s)/Citado(s): sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- ROSANGELA CARDOSO SANTOS
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº ROT-0012979-04.2023.5.15.0015 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166